Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024

Publicação 10 de maio de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 033/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS::

INAUGURAÇÃO DA GALERIA DAS EX-VEREADORAS:

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO:

02)
Projeto de Lei n.° 014/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

03)
Projeto de Lei n.° 015/24 - Ver. Wilson Carvalho
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Projeto de Lei n.° 016/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Projeto de Lei n.° 018/24 - Ver. Geraldo Silva
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA".

06)
Projeto de Lei n.° 021/24 - Ver. Wilson Carvalho
"INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024:

     
     
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