Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024

Publicação 19 de março de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 018/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS :

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO :

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Altera a redação do Anexo II, Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências".

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO:

04)
Projeto de Lei n.° 009/24 - Ver. João Nelore
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024 - Tema É: Fraternidade E Amizade Social - Lema Vós sois todos irmãos e irmãs. (Mt 23, 8):

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 223/2024:

05)
Documento de Visualização n.° 005/24 - Secretaria Legislativa
"REQUERIMENTO Nº 223/2024 - AUTOR GERALDO SILVA - CAMPANHA DA FRATERNIDADE".

CONVIDADOS:

06)
Documento de Visualização n.° 004/24 - Secretaria Legislativa
"LISTA DE CONVIDADOS - CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024:

     
     
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