Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024

Publicação 01 de março de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

·               LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 011/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024".

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

PROJETOS P/ COMISSÕES :

02)
Projeto de Lei n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína".

VISITA INSTITUCIONAL :

03)
PALESTRANTE: ANA PAULA LOPES - PRIMEIRA DAMA

04)
PALESTRANTE: ANA MARIA BARROS VARJAL - DELEGADA REGIONAL DA 2ª DRPC DE ARAGUAÍNA-TO

PROJETOS P/ VOTAÇÃO ÚNICA :

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 016/24 - Ver. Wilson Carvalho
"Concede Título de Cidadão Araguainense a Luciana Silva Resende e dá outras providências".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 018/24 - Ver. Wilson Carvalho
"Concede Título de Cidadão Araguainense a Sr. Subtenente, Raimundo Nonato Bezerra Silva".

REQUERIMENTOS:

Vereador: WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:

07)
Requerimento n.° 351/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), NA PESSOA DA SRª ÂNGELA MARIA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES".

08)
Requerimento n.° 368/24 - Ver. Wilson Carvalho
"REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO".

Vereador: TERCILIANO GOMES ARAÚJO:

09)
Requerimento n.° 352/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA".

10)
Requerimento n.° 353/24 - Ver. Terciliano Gomes
"REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO "AÇÃO GLOBAL MULHER", ITINERANTE NOS BAIRROS DE ARAGUAÍNA".

Vereador: LUCIANO FÉLIX SANTANA SOUSA (Luciano Santana):

11)
Requerimento n.° 371/24 - Ver. Luciano Santana
"REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA".

Vereador: ALCIVAN JOSÉ RODRIGUES (Soldado Alcivan):

12)
Requerimento n.° 350/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PALESTRAS EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO INFORMANDO SOBRE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA".

13)
Requerimento n.° 357/24 - Ver. Soldado Alcivan
"REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE".

MOÇÕES :

Vereador: WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:

14)
Moção n.° 050/24 - Ver. Wilson Carvalho
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIGNISSÍMA ADVOGADA PATRÍCIA FRANCISCO SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO ACADÊMICO JUNTO À FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, DESEMPENHANDO DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS E POR ESTAR A FRENTE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA OAB - SUBSEÇÃO  DE ARAGUAÍNA/TO, DESTACANDO A FORÇA E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ADVOCACIA".

15)
Moção n.° 051/24 - Ver. Wilson Carvalho
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA MARIANE LOPES, POR SE DESTACAR ANTE O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, COM SUA FORÇA E REPRESENTATIVIDADE FEMININA".

Vereador: TERCILIANO GOMES ARAÚJO:

16)
Moção n.° 052/24 - Ver. Terciliano Gomes
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ÂNGELA MARIA DA SILVA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARAGUAÍNA COMO EMPRESÁRIA E COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL".

17)
Moção n.° 053/24 - Ver. Terciliano Gomes
"MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EM NOME DA SECRETÁRIA ANA PAULA ABADIA, POR CONTRIBUÍREM COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA SAÚDE MUNICIPAL".

Vereador: ROBERT DELMONDES BARBOSA :

18)
Moção n.° 049/24 - Ver. Robert Delmondes
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ISABELLA ALVES ARRUDA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU DESEMPENHO NA PROVA DE INSTRUTORA DE TIRO QUE É SUBMETIDA PELA POLICIA FEDERAL E POR SER A PRIMEIRA MULHER DO NORTE DO PAÍS A CONSEGUIR ÊXITO NESSA PROVA".

Vereador: GERALDO FRANCISCO DA SILVA (Geraldo Silva):

19)
Moção n.° 055/24 - Ver. Geraldo Silva
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVANILDE CRUZ, POR CONDUZIR MUITAS PESSOAS A VIVEREM AS TRANSFORMAÇÕES GRANDIOSAS EM SUAS VIDAS".

20)
Moção n.° 056/24 - Ver. Geraldo Silva
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA LARISSA TARGINO CAMPELO DA SILVA, ENFERMEIRA E COORDENADORA DA UBS LUCIANE PONCIANO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE DE SAÚDE".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024:

     
     
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