Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20  DE FEVEREIRO DE 2024

Publicação 16 de fevereiro de 2024.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 004/24 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024".

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.:

PROJETOS P/ 2ª VOTAÇÃO:

02)
Projeto de Lei n.° 105/23 - Ver. Wilson Carvalho
"Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho)".

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 043/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 50, de 16 de junho de 2017 e adota outras providências".

AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTES PÚBLICOS :

04)
Documento de Visualização n.° 002/24 - Secretaria Legislativa
"Convidados Audiência Publica - Transportes".

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024:

     
     
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