Câmara Municipal de Araguaína

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicação 14 de dezembro de 2023.

COM AS BENÇÃOS DE DEUS E A VONTADE DO POVO ARAGUAINENSE.

 

·         LEITURA BÍBLICA - de acordo com o Art. 2º da Resolução nº 192/87;

·         LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

01)
Ata n.° 096/23 - Secretaria Legislativa
"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023".

PROJETOS P/ 1ª VOTAÇÃO:

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 045/23 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 009/2013".

PROJETOS P/ VOTAÇÃO UNICA:

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 038/23 - Ver. Gideon Soares
"Conceder Título de Cidadão Araguainense ao Sr. JAIME JUNIOR ALVES MARTINS".

04)
Projeto de Resolução n.° 046/23 - Mesa Diretora
"Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Araguaína/TO, e dá outras providências".

REQUERIMENTOS:

05)
Requerimento n.° 2440/23 - Ver. Ygor Cortez
"LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL COM INICIO EM 02/01/2024".

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023:

     
     
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