Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 027/2023
Ver. Wilson Carvalho

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARACARNES – ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO DE CARNES DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  1000/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 027/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: “Declara de utilidade pública a ARACARNES – Associação dos Empresários do Comércio de Carnes do Tocantins no município de Araguaína.”

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 24 de abril de 2023.

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

 

 

 

   

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