Requerimento

N.º 920/2025
PROCESSO Nº 1342 AUTORIA: Ver. Francisco Vilarindo da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer, respeitosamente, a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Frederico Prado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a adoção das providências cabíveis para a construção de calçadas na Rua 4, localizada no Setor Monte Sinai, nesta municipalidade, com vistas a garantir melhor mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres que transitam naquela região.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição objetiva atender a demanda urgente dos moradores e frequentadores da Rua 4, no Setor Monte Sinai, os quais, em virtude da inexistência de calçadas adequadas, enfrentam sérias dificuldades de locomoção, especialmente pessoas com deficiência, idosos, crianças e demais cidadãos que dependem do uso das vias públicas para suas atividades diárias.

A ausência de calçadas compromete a segurança dos pedestres, que acabam por transitar na pista de rolamento de veículos, expondo-se a riscos de acidentes, além de dificultar o acesso às residências e estabelecimentos. A construção de passeios públicos é medida que atende não apenas à legislação urbanística e à promoção da acessibilidade, mas também à valorização do espaço urbano, propiciando maior qualidade de vida à população local.

Diante do exposto, solicito a atenção dos nobres Pares para a aprovação deste requerimento, na certeza de estar promovendo o interesse coletivo e o bem-estar dos munícipes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 28 de Abril de 2025.

________________________________
Ver. Francisco Vilarindo da Silva
Vereador - PSD

   

Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | portal@araguaina.to.leg.br

Documento publicado digitalmente por FRANCISCO VILARINDO DA SILVA em 28/04/2025 às 18:30:59.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9bfe5d25cdf00de71f5fd4e96bd7a93c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://araguaina.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 46978.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
FRANCISCO VILARINDO DA SILVA:57651051149 em 28/04/2025 18:42:37