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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO RUA DOS MÉDICOS SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir a segurança, mobilidade e salubridade da população que transita diariamente por aquela via. A ausência de limpeza adequada nas calçadas compromete não apenas o aspecto urbanístico e paisagístico da localidade, mas também representa risco iminente de acidentes, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e crianças.
Ademais, cumpre destacar que a manutenção regular das áreas de passeio é responsabilidade do Poder Público Municipal, conforme preconizam os princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, previstos na Constituição Federal de 1988, bem como as diretrizes da Lei Orgânica do Município de Araguaína.
Ressalta-se ainda que o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto nas calçadas pode favorecer a proliferação de vetores de doenças, comprometendo a saúde pública, o que torna ainda mais imperiosa a adoção das providências cabíveis por parte da Secretaria de Infraestrutura.
Diante do exposto, solicita-se a atenção e o pronto atendimento por parte da pasta competente, no sentido de incluir a referida localidade no cronograma de serviços de limpeza urbana, em observância ao interesse público e ao bem-estar coletivo.
ATENCIOSAMENTE,
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 14 de Abril de 2025.
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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM ESSE SIM
Vereador – REPUBLICANOS
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