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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA AREA DE PASSEIO NA RUA XIXEBAL SETOR JARDIM PAULISTA
JUSTIFICATIVA
A solicitação justifica-se diante da atual situação de acúmulo de mato alto, resíduos sólidos e demais detritos, que comprometem não apenas a estética urbana, mas, sobretudo, a segurança, a acessibilidade e a salubridade dos transeuntes. Ressalta-se que a mencionada via é de considerável circulação de pedestres, inclusive de pessoas idosas e crianças, sendo imprescindível a manutenção adequada do passeio público, conforme preceituam os princípios da dignidade da pessoa humana, do interesse público e da eficiência administrativa.
Ademais, a inércia na execução dos referidos serviços pode contribuir para o surgimento de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, agravando os riscos à saúde pública. Cabe destacar que compete ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da zeladoria urbana, conforme dispõe a legislação municipal vigente.
Diante do exposto, e considerando a função social da administração pública, requer-se a inclusão da Rua Xixebal no cronograma de manutenção periódica da pasta, com a devida urgência, para a realização dos serviços de roçagem, capina e limpeza do passeio público, garantindo, assim, a preservação do bem-estar da comunidade local.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 11 de Abril de 2025.
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JOSÉ RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM ESSE SIM
Vereador – REPUBLICANOS
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