Requerimento N.º 570/2025 PROCESSO Nº 0855 AUTORIA: Ver. José Renato Sousa da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA CALCADA NA AVENIDA JACUBA SETOR JARDIM MONACO.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a referida calçada se encontra obstruída por detritos, mato alto e resíduos diversos, o que compromete a acessibilidade, segurança e o bem-estar dos pedestres, é de extrema importância que tal situação seja corrigida com a máxima urgência, a fim de garantir a adequação ao que preceitua o Código de Posturas do Município de Araguaína e demais legislações pertinentes.

Ademais, destacamos que a execução da limpeza de calçadas não só favorece a estética urbana, mas também colabora com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e com a preservação da saúde pública, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de proporcionar maior segurança no trânsito de pedestres.

Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do serviço de limpeza da referida calçada o quanto antes, com vistas a atender ao interesse público e à conservação do patrimônio urbano.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 20 de Março de 2025.

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JOSE RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM ESSE SIM 
Vereador – REPUBLICANOS 

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
JOSE RENATO SOUSA DA SILVA:86157795115 em 20/03/2025 08:30:35