Requerimento N.º 554/2025 PROCESSO Nº 0837 AUTORIA: Ver. José Renato Sousa da Silva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPPEZA AREA DE PASSEIO DA RUA DAS JAQUEIRAS SETOR ARAGUAINA SUL 

JUSTIFICATIVA

A solicitação tem por objetivo a melhoria das condições de trafegabilidade e a manutenção da higiene pública na referida via, visto que a área de passeio encontra-se tomada por entulhos, mato alto e resíduos que comprometem o uso seguro e adequado do espaço por pedestres, além de representar risco à saúde pública e ao bem-estar da população que reside e transita no local.

A limpeza dessa área de passeio é imprescindível para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade, segurança e saúde pública, conforme preconizado na legislação municipal e nos princípios gerais do direito urbanístico. Além disso, a ação atenderá diretamente às necessidades da comunidade local, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.

Diante do exposto, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da limpeza da área de passeio da Rua das Jaqueiras, Setor Araguaína Sul, no prazo mais breve possível, com a devida atenção e urgência que o caso requer.

Certo de poder contar com a compreensão e colaboração de V. Exa., agradecemos antecipadamente e aguardamos uma resposta favorável a este pleito.

Atenciosamente,

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 18 de Março de 2025.

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JOSE RENATO SOUSA DA SILVA-RENATIM NESSE SIM 
Vereador – REPUBLICANOS 

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
JOSE RENATO SOUSA DA SILVA:86157795115 em 18/03/2025 10:59:23