Requerimento N.º 488/2025 PROCESSO Nº 0671 AUTORIA: Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA 13, SETOR SÃO PEDRO, EM FRENTE AO N°708.

JUSTIFICATIVA

Venho, por meio deste, requerer a substituição da lâmpada pública localizada na Rua 13, Setor São Pedro, em frente ao número 708, em virtude de sua inoperância, o que compromete diretamente a iluminação pública da via e, consequentemente, a segurança dos munícipes que nela transitam.

A iluminação pública eficiente constitui um serviço essencial, assegurado pelo poder público, sendo um fator determinante para a segurança viária e a preservação da ordem pública. A ausência de iluminação adequada pode favorecer a incidência de atos ilícitos, dificultar a visibilidade de pedestres e condutores, além de prejudicar o bem-estar da comunidade local.

Dessa forma, considerando a relevância do serviço para a população e em consonância com o princípio da eficiência administrativa, solicito a devida substituição da lâmpada supracitada, em tempo hábil, a fim de garantir a adequada prestação do serviço de iluminação pública e o cumprimento do interesse coletivo.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 06 de Março de 2025.

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LUCAS CAMPELO
Vereador – UNIÃO BRASIL

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
LUCAS GOMES PINHEIRO NETO:04353023101 em 06/03/2025 15:44:40