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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA B, JARDIM DAS FLORES, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) EM ARAGUAÍNA-TO.
JUSTIFICATIVA
A Rua B, localizada no Jardim das Flores, é uma via de intenso tráfego, especialmente próximo ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). A ausência de uma faixa de pedestre neste ponto crítico compromete a segurança de crianças, acompanhantes e demais pedestres que transitam diariamente pelo local. A faixa de pedestre contribuirá significativamente para a proteção dos usuários da via, especialmente considerando a presença de um estabelecimento voltado para o atendimento infantil.
O Pronto Atendimento Infantil (PAI) recebe um grande número de pacientes e visitantes, incluindo crianças e acompanhantes que, em muitos casos, necessitam atravessar a rua para acessar o local. A implementação da faixa de pedestre facilitará e tornará mais seguro esse deslocamento, minimizando o risco de acidentes e atropelamentos.
A faixa de pedestre proporcionará uma orientação clara para motoristas e pedestres, melhorando a visibilidade das áreas de travessia e ajudando a reduzir a velocidade dos veículos nas imediações do PAI. Essa sinalização contribuirá para a organização do tráfego e a prevenção de possíveis incidentes.
A implantação da faixa de pedestre está em conformidade com as normas de acessibilidade e segurança previstas pela legislação vigente. Garantir a segurança dos pedestres, especialmente em locais de grande fluxo e vulnerabilidade, é um dever que reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade.
Diante do exposto, requeiro a consideração e a implementação da faixa de pedestre na Rua B, Jardim das Flores, em frente ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). A medida não apenas atenderá à necessidade de segurança e fluidez no tráfego, mas também demonstrará o compromisso da Secretaria Municipal da Infraestrutura com a proteção e o bem-estar dos cidadãos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 02 de Setembro de 2024.
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GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Vereador – PL
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