Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 105/2023
Ver. Wilson Carvalho

"Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho)."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  3194/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 105/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Reconhece o caráter educacional e formativo das artes e culturas em suas expressões regionais no âmbito do Município de Araguaína, em conformidade com a Lei nº 12.287 de 13 de julho de 2010 (Lei José Gomes Sobrinho).

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n° 105/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína/TO, 02 de fevereiro de 2024.

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

 

 

 

   

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