Moção N.º 010/2023 PROCESSO Nº 0201 AUTORIA: Ver. Wilson Carvalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.

O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar expediente para: A EXCELENTÍSSIMA SRA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, com a seguinte Moção: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE PELA POSSE COMO NOVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

JUSTIFICATIVA

Proponho à Mesa Diretora, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos, voto de congratulações e aplausos a Excelentíssima Sra. Etelvina Maria Sampaio Felipe, em razão de sua posse como nova Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

A Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT e atualmente tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Requer que seja encaminhada uma cópia desta no Palácio da Justiça Rio Tocantins Praça dos Girassóis s/n, Centro, TO, 77015-007, Palmas-TO.   

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 02 de Fevereiro de 2023.

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Wilson Carvalho
Vereador – PROS.