Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 089/2023
Ver. Wilson Carvalho

"Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  2651/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 089/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o dia municipal do Manipulador de Alimentos Escolar (Merendeiras) e dá outras providências.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n° 089/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 31 de outubro de 2023.

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

Relator da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

 

 

 

   

Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | portal@araguaina.to.leg.br

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 31/10/2023 às 10:41:12.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação facc845c9b5b93d14fd3c9365fe1e94e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://araguaina.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 20748.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:52644464153 em 31/10/2023 10:58:01 , LUCIANO FELIX SANTANA SOUSA:00111919100 em 20/11/2023 09:18:14 e