Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Projeto de Lei N.º 050/2023
Ver. Thiago Costa

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE ARAGUAINA/TO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

PROCESSO Nº:  1815/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 050/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o programa de incentivo à cultura de Araguaína-TO, com o objetivo de promover o desenvolvimento e fomento das atividades culturais no município.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n° 050/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 28 de setembro de 2023.

 

Ver. Thiago Costa Cunha (PSDB)

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social

   

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