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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS.
O Vereador que ao presente subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, requerer a Vossa Excelência, que se digne a encaminhar a seguinte indicação: INDICANDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, SENADORA DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO.
JUSTIFICATIVA
A falta de calçadas adequadas tem sido uma preocupação constante para os moradores deste Setor. Isso não apenas compromete a segurança dos pedestres, incluindo crianças que frequentam escolas locais, mas também dificulta o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, tornando a área menos inclusiva.
A construção de calçadas no setor Pontes em Araguaína, Tocantins, é uma necessidade premente que afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores e a segurança de todos que circulam no Setor. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados ao abordar esta questão:
- Segurança Pedestre: A ausência de calçadas adequadas coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças que caminham até escolas locais. Isso cria um ambiente propenso a acidentes, que podem ser evitados com a construção de calçadas seguras.
- Acessibilidade: A falta de calçadas também afeta a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e pessoas com deficiências. A construção de calçadas acessíveis garantirá que todos tenham igualdade de acesso às instalações e serviços locais.
- Desenvolvimento Comunitário: Investir na infraestrutura básica, como calçadas, é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da comunidade. Isso pode contribuir para uma melhor qualidade de vida, atraindo investimentos e melhorando a imagem do Setor.
- Cumprimento da Legislação: A existência de calçadas é frequentemente uma exigência legal em muitas jurisdições, contribuindo para o cumprimento das normas urbanas e de segurança.
- Participação Cívica: A comunidade local está ativamente engajada na promoção desta iniciativa e está disposta a colaborar com a Senhora Senadora na implementação deste projeto, fornecendo apoio logístico e informações detalhadas sobre as necessidades locais.
- Benefícios de Longo Prazo: A construção de calçadas não é apenas uma melhoria de curto prazo, mas um investimento no futuro do Setor. Isso pode resultar em maior mobilidade, saúde pública melhorada e uma comunidade mais coesa.
Por isso, peço encarecidamente que Vossa Excelência considere a possibilidade de destinar recursos federais através de emendas parlamentares para a construção de calçadas no setor Pontes em Araguaína. Essa iniciativa não apenas melhorará a infraestrutura local, mas também promoverá a segurança e a qualidade de vida da comunidade.
Acreditamos firmemente que, com o seu apoio e a alocação de recursos federais por meio de emendas parlamentares, podemos enfrentar efetivamente essa questão crítica e promover um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os residentes do setor Pontes em Araguaína.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, Estado do Tocantins, 15 de Setembro de 2023.
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GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Vereador – MDB
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