Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei N.º 043/2022
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

"Institui o Programa Direito na Escola junto as escolas municipais do Município de Araguaína e dá outras providências."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

PROCESSO Nº: 1116/2022

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 043/2022

EMENTÁRIO DO PROJETO: INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NAS ESCOLAS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao PL nº 043/2022, tendo em vista que o projeto é de minha autoria.

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 14 de junho de 2023.

Enoque Neto Rocha de Souza 

(ENOQUE NETO)_

Vereador REPUBLICANOS

   

Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | portal@araguaina.to.leg.br

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE JUSTIçA E REDAçãO em 14/06/2023 às 10:58:27.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cc3961a46208581a0617ffeea549e306.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://araguaina.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 12466.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
ENOQUE NETO ROCHA DE SOUZA:01034257137 em 14/06/2023 10:58:59