Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei N.º 038/2023
Ver. Wilson Carvalho

"Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

 

PROCESSO Nº:  1143/2023

ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 038/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Município de Araguaína.

   

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 038/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria. 

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 13 de junho de 2023.

 

 

 

 

 

Ver. Wilson Lucimar Alves Carvalho (PROS)

                                      Vice-Presidente da Comissão de Justiça e Redação

   

Rua das Mangueiras, nº 10, Centro, Palácio Legislativo Dep. Darcy Marinho | 77804-110
Fone: (63) 3416-0401 | www.araguaina.to.leg.br | portal@araguaina.to.leg.br

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/06/2023 às 13:16:52.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f966e403743d866ea51f0074ecc4bf12.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://araguaina.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 12334.

Documento assinado digitalmente (ICP-Brasil) por:
WILSON LUCIMAR ALVES CARVALHO:52644464153 em 14/06/2023 09:36:06