Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Decreto Legislativo N.º 012/2023
Ver. Enoque Neto Rocha de Souza

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE ASSINATURA

 

PROCESSO Nº: 1579/2023

ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023

 

EMENTÁRIO DO PROJETO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. AMÉLIO CAYRES DE ALMEIDA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Venho por meio deste, conforme dispõe o artigo 54 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informar que deixo de assinar o parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao PDL nº 012/2023, tendo em vista que o projeto é de minha autoria.

 

Por fim, ressalta-se a importância de o projeto continuar em tramitação normal, seguindo até a deliberação do plenário.

 

Araguaína-TO, 13 de junho de 2023.

 

Enoque Neto Rocha de Souza 

(ENOQUE NETO)_

Vereador REPUBLICANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

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