Proc. 0820 - Projeto de Lei n.º 014/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards": Lido em Plenário.
Proc. 0821 - Projeto de Lei n.º 015/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Institui diretrizes para o enfrentamento do preconceito e da discriminação relacionados à saúde mental no Município de Araguaína": Lido em Plenário.
Proc. 0823 - Projeto de Lei n.º 017/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Institui a Política Municipal de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Araguaína": Lido em Plenário.
Proc. 0825 - Projeto de Lei n.º 019/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no Município de Araguaína, como reconhecimento a empresas que adotem práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)": Lido em Plenário.
Proc. 0827 - Projeto de Lei n.º 021/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Dispõe sobre a criação do Programa "Tempo Para Cuidar" destinado às mães atípicas no município de Araguaína, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 0829 - Projeto de Lei n.º 023/25 - Ver. Max Machado Fleury - "Institui o Programa de Certificação de Qualidade dos Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais no município de Araguaína, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 0945 - Requerimento n.º 635/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA - ASTT, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE O HIPERMECADO PONTO CERTO, SETOR PARQUE DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0946 - Requerimento n.º 636/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, MANUTENÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE ACADEMIA NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0947 - Requerimento n.º 637/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA VILA ALIANÇA, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0948 - Requerimento n.º 638/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA - ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA “ELEVADA” PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA CRUZ JÚNIOR, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 0949 - Requerimento n.º 639/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA AVENIDA JOSE DE BRITO, CRUZAMENTO COM A MARGINAL NEBLINA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0986 - Requerimento n.º 664/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA NOVE DE JULHO, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 0997 - Requerimento n.º 675/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA AVENIDA PORTO SOLIDÃO, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0998 - Requerimento n.º 676/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA ALAMEDA GRACIOSA, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 1004 - Requerimento n.º 682/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA SÃO SALVADOR, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 1049 - Requerimento n.º 713/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JB1, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 1050 - Requerimento n.º 714/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JB3, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 1051 - Requerimento n.º 715/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JB4, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 1052 - Requerimento n.º 716/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JM35, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 1053 - Requerimento n.º 717/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JB-5, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 1129 - Requerimento n.º 775/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 1131 - Requerimento n.º 776/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CE 23, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 1132 - Requerimento n.º 777/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CE 24, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 1134 - Moção n.º 177/25 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA “FÚRIA DO TOURÃO”, PELO SEU APOIO INCONDICIONAL E FUNDAMENTAL AO TIME ARAGUAÍNA FUTEBOL E REGATAS": Aprovado.
Proc. 1138 - Ata n.º 027/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025": Aprovado.
Proc. 1141 - Requerimento n.º 783/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO NA PRAÇA SÃO LUÍS ORIONE. ": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1142 - Indicação n.º 070/25 - Ver. Luciano Santana - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR DA COSTA SOUSA, DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO SETOR BARROS, EM ARAGUAÍNA -TO. ": Apresentado em Plenário.
Proc. 1143 - Requerimento n.º 784/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA REPAROS NA PRAÇA RAIMUNDO ALMEIDA MAGALHÃES, JARDIM MANÇÕES DAS PALMEIRAS": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1144 - Moção n.º 179/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "Moção de Aplausos à Professora Alessandra Silva Espirito Santo Cunha, que no dia 12 abril de 2025 completou 30 anos dedicados à educação": Aprovado.
Proc. 1145 - Moção n.º 180/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "Moção de Aplausos a Gusthawo Guimarães Reis por sua contribuição ao desenvolvimento econômico da cidade através da Açaiteira Dynamus ": Aprovado.
Proc. 1146 - Requerimento n.º 785/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA PEDRO LUDOVICO E RUA TAPAJÓS, SETOR JARDIM FILADÉLFIA": Aprovado.
Proc. 1150 - Requerimento n.º 788/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA REPARO, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO PLAYGROUND NO JARDIM MANÇÕES DAS PALMEIRAS": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1151 - Requerimento n.º 789/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE MAIS PRÓXIMA: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL.”": Aprovado.
Proc. 1154 - Requerimento n.º 792/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 1155 - Requerimento n.º 793/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA Q, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1156 - Requerimento n.º 794/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA O, SETOR COUTO MAGALHÃES, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1160 - Requerimento n.º 797/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NA RUA PITOMBARAMAS, ENTRE AS RUA BUIUÇUS E A RUA CAXUAS, SETOR CIMBA, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1161 - Requerimento n.º 798/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS NA RUA 8, EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PEDRA ALTA, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1163 - Requerimento n.º 800/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERIMETRAL, SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 1165 - Requerimento n.º 802/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO RAFAEL, SETOR URBANÍSTICO": Aprovado.
Proc. 1181 - Indicação n.º 071/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE GUIMARÃES DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL, MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Apresentado em Plenário.
Proc. 1182 - Requerimento n.º 811/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, DAIARA. ": Aprovado.
Proc. 1183 - Requerimento n.º 812/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO VERMELHO, DAIARA": Aprovado.
Proc. 1186 - Requerimento n.º 815/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA MARGINAL NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1187 - Requerimento n.º 816/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA VIA LAGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1191 - Requerimento n.º 820/25 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO LOCAL DA PRAÇA NO TREVO DAS RUAS AROEIRAS COM RUA DAS PARREIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1192 - Moção n.º 181/25 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL ALVES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO TIO DANIEL, BARBEIRO DAS CRIANÇAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE ARAGUAÍNA, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO INCLUSIVO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)": Aprovado.
Proc. 1197 - Requerimento n.º 825/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FREDERICO PRADO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMAZÔNIA – SETOR CENTRAL. ": Aprovado.
Proc. 1198 - Requerimento n.º 826/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM EXECUÇÃO E PREVISTAS NO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 1201 - Requerimento n.º 829/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SUBISTITUIÇAÕ DE LAMPADAS NOS POSTES NA RUA BEGE,SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 1204 - Requerimento n.º 832/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS TUCUNS, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR CIMBA, ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 1208 - Requerimento n.º 836/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA DOS TUCUNS, ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR CIMBA, ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.