Proc. 0009 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 2.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0838 - Projeto de Lei n.º 026/25 - Ver. Luciano Santana - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ESTUDANTE NOTA 10” NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Lido em Plenário.
Proc. 0890 - Requerimento n.º 599/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ARVORES NA AVENIDA GUAÍBA, LOCALIZADA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 606/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ARVORES NA AVENIDA TOCANTINS, SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0936 - Requerimento n.º 627/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA COM A AVENIDA BRASIL, JARDIM DOS IPÊS II": Aprovado.
Proc. 0941 - Requerimento n.º 631/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, SETOR JARDIM DOS IPÊS I": Aprovado.
Proc. 0942 - Requerimento n.º 632/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 0943 - Requerimento n.º 633/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – SEMCL, CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO - NO SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 0944 - Requerimento n.º 634/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA – ASTT, INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA ARENA BRAVO, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA S/N, LOTEAMENTO MANSÕES DO LAGO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0963 - Requerimento n.º 648/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR FREDERICO PRADO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO SITUADO NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E AVENIDA BERNARDO SAYÃO. SETOR LOTEAMENTO MANOEL GOMES DA CUNHA": Aprovado.
Proc. 0964 - Requerimento n.º 649/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, E LAZER, REGULAMENTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTE E TALENTO NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS": Aprovado.
Proc. 0970 - Requerimento n.º 653/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA ITAMARATY, NO TRECHO ENTRE O SETOR VILA NORTE E O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0974 - Requerimento n.º 656/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0975 - Requerimento n.º 657/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0983 - Requerimento n.º 661/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 0984 - Requerimento n.º 662/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO DA RUA TIRADENTES, SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 0985 - Requerimento n.º 663/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO ALVES DE MOURA, SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 0988 - Requerimento n.º 666/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANCHIETA, SETOR PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0989 - Requerimento n.º 667/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ANCHIETA, SETOR PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0995 - Requerimento n.º 673/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA ESTRELA DO ORIENTE, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0996 - Requerimento n.º 674/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA VALE DO AMANHECER, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 1011 - Ata n.º 024/25 - Secretaria Legislativa - "6ª ATA EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025": Aprovado.
Proc. 1024 - Requerimento n.º 692/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO PARA NIVELAR A EROSÃO DA RUA 16 COM A RUA CHICO MENDES NO SETOR MONTE SINAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1041 - Requerimento n.º 707/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA 14 NA ESQUINA COM A RUA 07, SETOR MONTE SINAI, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1042 - Requerimento n.º 708/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA 15, EM TODA A SUA EXTENSÃO NO SETOR MONTE SINAI, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1071 - Requerimento n.º 734/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTURUTA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA NO SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 1072 - Requerimento n.º 735/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTURUTA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LIBERDADE NO SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 1085 - Requerimento n.º 746/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERIVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOS BURITIS, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO FRANCISCO – ARAGUAÍNA SUL. ": Aprovado.
Proc. 1089 - Requerimento n.º 747/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA A, N. 611, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 1091 - Indicação n.º 068/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "INDICANDO AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE FREDERICO EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA PRAÇA DO CHAFARIZ, SETOR ARAGUAÍNA SUL, MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Retirado da Pauta.
Proc. 1093 - Requerimento n.º 748/25 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA EFETIVA EXECUÇÃO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA": Aprovado.
Proc. 1095 - Requerimento n.º 749/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA CAMPOS ELÍSIO ENTRE A RUA JATAÍ COM A BR 153 NO SETOR PLANALTO": Aprovado.
Proc. 1100 - Requerimento n.º 751/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO PRÓXIMO A RUA MANDARAÍ NO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1101 - Requerimento n.º 752/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, PRÓXIMO A RUA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL 2": Aprovado.
Proc. 1102 - Indicação n.º 069/25 - Ver. Diego Saraiva Pires - "INDICANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR BRUNO SOUSA AZEVEDO, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COM A FINALIDADE DE APURAR E COIBIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA, CRUELDADE E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL": Apresentado em Plenário.
Proc. 1103 - Moção n.º 175/25 - Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CELIO MARQUES FEITOZA PELA SUA EXEMPLAR TRAGETÓRIA COMO EMPRESÁRIO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1104 - Requerimento n.º 753/25 - Ver. João Luís de Jesus Fernandes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA RUA ÁGUAS CLARA, PRÓXIMO AO PRÉDIO PORTINÁRI, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1108 - Requerimento n.º 757/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 3 DE JULHO, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 1111 - Moção n.º 176/25 - Ver. Israel da Terezona - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EDIVAN GOMES MARTINS PELA SUA EXEMPLAR TRAGETÓRIA E COLABORAÇÃO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1113 - Requerimento n.º 761/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO, SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 1114 - Requerimento n.º 762/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, SETOR PONTE": Aprovado.
Proc. 1116 - Requerimento n.º 764/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA LAGO, NOVA ARAGUAINA. ": Aprovado.
Proc. 1117 - Requerimento n.º 765/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES NA RUA BANDEIRANTE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA DOS ENGENHEIROS, SETOR JARDIM MANSÕES DAS PALMEIRAS": Aprovado.
Proc. 1118 - Requerimento n.º 766/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO NO SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 1119 - Requerimento n.º 767/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 1120 - Requerimento n.º 768/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO DA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL III ": Aprovado.
Proc. 1122 - Requerimento n.º 770/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO, NA AVENIDA WANDERSON ARAUJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 1123 - Requerimento n.º 771/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA UNIÃO, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1124 - Requerimento n.º 772/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DE ARVORE NA RUA 13 DE ABRIL, EM FRENTE AO N°255, BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 1125 - Requerimento n.º 773/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA AREA DE PASSEIO NA AVENIDA PERIMETRAL, SETOR MORADA DO SOL": Aprovado.
Proc. 1126 - Requerimento n.º 774/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CIMBA ": Aprovado.
Proc. 1127 - Ata n.º 026/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025": Aprovado.
Proc. 1128 - Emenda Supressiva n.º 001/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "Emenda Supressiva - PLC 44/2024 Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências": Rejeitado.
Proc. 1667 - Projeto de Lei Complementar n.º 030/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE ADOÇÃO DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INSTITUIÇÃO DA TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANTERIORES DO EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR A ADESÃO À TRANSAÇÃO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2544 - Projeto de Lei Complementar n.º 044/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Araguaína, Estado do Tocantins e dá outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.