Proc. 0020 - Projeto de Lei n.º 001/25 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0140 - Projeto de Lei n.º 002/25 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0335 - Projeto de Lei n.º 005/25 - Ver. Max Machado Fleury - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0516 - Requerimento n.º 405/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DA LEI Nº 3215 DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES": Aprovado.
Proc. 0518 - Requerimento n.º 407/25 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 0890 - Requerimento n.º 599/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ARVORES NA AVENIDA GUAÍBA, LOCALIZADA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 606/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PODA DAS ARVORES NA AVENIDA TOCANTINS, SETOR ARAGUAÍNA SUL ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0931 - Requerimento n.º 623/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA VIA LAGO ATÉ A RUA 14 NO SETOR PARQUE DO LAGO, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0935 - Requerimento n.º 626/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA ALAMEDA DAS AZALEIAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0937 - Requerimento n.º 628/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA AVENIDA BOUGANVILLE, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0938 - Requerimento n.º 629/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SEINFRA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA ALAMEDA DAS AVENCAS, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0939 - Requerimento n.º 630/25 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO A Sr.ª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMUL, PARA QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES": Aprovado.
Proc. 0966 - Requerimento n.º 650/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO NEBLINA, LOCALIZADA NA RUA S.2, SETOR VILA SANTIAGO": Aprovado.
Proc. 0967 - Requerimento n.º 651/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS CARNAÚBAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 0968 - Requerimento n.º 652/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FÉLIX FILHO, ESQUINA COM A RUA ESTRELA DALVA, NA DIVISA DO SETOR TIÚBA COM O SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0970 - Requerimento n.º 653/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA ITAMARATY, NO TRECHO ENTRE O SETOR VILA NORTE E O SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0972 - Requerimento n.º 654/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA 13 COM A RUA 14, SETOR ENTRONCAMENTO": Aprovado.
Proc. 0973 - Requerimento n.º 655/25 - Ver. Max Machado Fleury - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO DA RUA JB2, SETOR JARDIM BOUGANVILLE": Aprovado.
Proc. 0974 - Requerimento n.º 656/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0975 - Requerimento n.º 657/25 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0993 - Requerimento n.º 671/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA ARCO ÍRIS, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 0994 - Requerimento n.º 672/25 - Ver. Israel da Terezona - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, LIMPEZA E ROÇAGEM DE LOTES NA RUA LIRIO DO VALE, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS": Aprovado.
Proc. 1008 - Requerimento n.º 686/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VILA RIBEIRO ": Aprovado.
Proc. 1009 - Requerimento n.º 687/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA PAULA ABADIA,VISITA DE VIGILANCIA DE ENDEMIA AO GALPÃO DA SANCAR": Aprovado.
Proc. 1024 - Requerimento n.º 692/25 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO PARA NIVELAR A EROSÃO DA RUA 16 COM A RUA CHICO MENDES NO SETOR MONTE SINAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1026 - Requerimento n.º 694/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT FAIXA ELEVADA NA RUA CAMPOS ELISÍOS SETOR LOTEAMENTO PLANALTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA ": Aprovado.
Proc. 1028 - Requerimento n.º 696/25 - Ver. José Renato Sousa da Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE INFRAESTUTURA ILUMINAÇÃO NA RUA APARECIDA BAIRRO SÃO JOÃO ": Aprovado.
Proc. 1034 - Requerimento n.º 700/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, EM TODA SUA EXTENSÃO NO SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 1035 - Requerimento n.º 701/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ENCASCALHAMENTO NA ALAMEDA DAS AVENCAS, ENTRE AS ALAMEDA DAS ROSAS E RUA SANTO ANTONIO NO SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 1036 - Requerimento n.º 702/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO EMERGENCIAL PARA QUE A CRATERA SITUADA A RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO, SEJA IMEDIATAMENTE FECHADA": Aprovado.
Proc. 1038 - Requerimento n.º 704/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA RUA 05, NA TOTALIDADE DE SUA EXTENSÃO NO SETOR MONTE SINAI, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1040 - Requerimento n.º 706/25 - Ver. Israel Batista Alves de Brito - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FREDERICO PRADO, AÇÃO DE CASCALHAMENTO NA RUA 07, NA TOTALIDADE DE SUA EXTENSÃO NO SETOR MONTE SINAI, EM ARAGUAÍNA - TO": Aprovado.
Proc. 1048 - Ata n.º 025/25 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2025": Aprovado.
Proc. 1066 - Requerimento n.º 729/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 04 EM FRENTE A FÁRMACIA DROGAMINAS PREÇO POPULAR, VILA COUTO": Aprovado.
Proc. 1067 - Requerimento n.º 730/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 18 EM FRENTE AO SUPERMERCADO HIPERNORTE, SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 1069 - Requerimento n.º 732/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTURUTA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 1070 - Requerimento n.º 733/25 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTURUTA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA D NO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 1074 - Requerimento n.º 737/25 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO IMPLANTADO PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE": Aprovado.
Proc. 1076 - Requerimento n.º 739/25 - Ver. Lucas Gomes Pinheiro Neto - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 1077 - Requerimento n.º 586/25 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AO MERCARDO DE TRABALHO PARA JOVENS DE NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1082 - Requerimento n.º 744/25 - Ver. Francisco Vilarindo da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRIMAR BAIRRO JK": Aprovado.
Proc. 1088 - Moção n.º 170/25 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DORCELINA DE MELO NETA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EM ARAGUAINA, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A VIDA DE DE CENTENAS DE PESSOAS, MULHERES E FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL": Aprovado.
Proc. 1097 - Emenda Modificativa n.º 001/25 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - "Emenda Modificativa - PL 2/2025 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.