Proc. 2435 - Projeto de Lei Complementar n.º 031/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2615 - Projeto de Lei Complementar n.º 047/24 - Executivo Municipal - "Altera a redação do preâmbulo e do art. 1º da Lei Complementar nº 170 de 05 de março de 2024 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2630 - Projeto de Lei n.º 051/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2631 - Projeto de Lei n.º 052/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2632 - Projeto de Lei n.º 053/24 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2639 - Ata n.º 094/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 2640 - Emenda Impositiva - LOA n.º 001/24 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2641 - Emenda Impositiva - LOA n.º 002/24 - Ver. Thiago Costa e Ver. Ygor Cortez - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2642 - Emenda Impositiva - LOA n.º 003/24 - Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho e Ver. Ygor Cortez - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2643 - Emenda Impositiva - LOA n.º 004/24 - Ver. Gideon Soares e Ver. Ygor Cortez - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2644 - Emenda Impositiva - LOA n.º 005/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2645 - Emenda Impositiva - LOA n.º 006/24 - Ver. Ygor Cortez - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2646 - Emenda Impositiva - LOA n.º 007/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2647 - Emenda Impositiva - LOA n.º 008/24 - Ver. Thiago Costa - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2648 - Emenda Impositiva - LOA n.º 009/24 - Ver. Terciliano Gomes - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2649 - Emenda Impositiva - LOA n.º 010/24 - Ver. Geraldo Silva - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2650 - Emenda Impositiva - LOA n.º 011/24 - Ver. Geraldo Silva - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2651 - Emenda Impositiva - LOA n.º 012/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2652 - Emenda Impositiva - LOA n.º 013/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2653 - Ata n.º 095/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 2654 - Emenda Impositiva - LOA n.º 014/24 - Ver. Gideon Soares - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2655 - Emenda Impositiva - LOA n.º 015/24 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Geraldo Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Marcos Duarte, Ver. Matheus Mariano, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Wilson Carvalho, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Emenda Impositiva - LOA - PL 53/2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2656 - Ata n.º 096/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 2657 - Ata n.º 097/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.