Proc. 2446 - Projeto de Lei Complementar n.º 033/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e estabelece outras disposições": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2516 - Projeto de Lei Complementar n.º 039/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação da Central de Óbitos no Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2619 - Moção n.º 397/24 - Ver. Gideon Soares - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA RECEBIMENTO DO SELO OURO NO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO REALIZADO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MEC 2024": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2620 - Moção n.º 398/24 - Ver. Marcos Duarte - "Moção de Aplausos ao Projeto Natal com Atitude pelo trabalho realizado em Araguaína": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2628 - Ata n.º 089/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2629 - Ata n.º 090/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2630 - Projeto de Lei n.º 051/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 3273, de 07 de Janeiro de 2022 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. ": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2631 - Projeto de Lei n.º 052/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína - TO para o exercício financeiro de 2025": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2632 - Projeto de Lei n.º 053/24 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.