Proc. 2363 - Requerimento n.º 1705/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOARES, SETOR NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2435 - Projeto de Lei Complementar n.º 031/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 058, de 30 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2449 - Projeto de Lei n.º 049/24 - Ver. Thiago Costa - "Institui o Código de Defesa do Contribuinte Municipal de Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 2455 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Mesa Diretora, Ver. Abraão, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2492 - Requerimento n.º 1763/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OU ORGÃO RESPONSAVEL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO SETOR AEROPORTO": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2499 - Requerimento n.º 1770/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2500 - Requerimento n.º 1771/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 33 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2512 - Requerimento n.º 1780/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUAÍBA NO SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 2513 - Requerimento n.º 1781/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), AMARILDO FERNANDES, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS NO SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 2532 - Requerimento n.º 1797/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CIQUENTA E OITO, LATERAL DO AEROPORTO,SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2533 - Requerimento n.º 1798/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2535 - Requerimento n.º 1800/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MONITORAMENTO INTELIGENTE NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2547 - Ata n.º 083/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2550 - Requerimento n.º 1806/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AV. DAS AMERICAS, ALTURA DA QUADRA 13, SETOR JARDIM DOS IPES l": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2556 - Requerimento n.º 1812/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS FIXOS NO PARQUE ECOLÓGICO CIMBA": Aprovado.
Proc. 2557 - Requerimento n.º 1813/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ANTONIO MATOS, PRÓXIMO À RUA PAVÃO, SETOR MARACANÃ, EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 2560 - Requerimento n.º 1816/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ARAGUANÃ, ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA LONTRA NO SETOR JK": Aprovado.
Proc. 2564 - Requerimento n.º 1818/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPARO E LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BANDEIRANTES DO NORTE, ESQUINA COM RUA DOS MECÂNICOS, SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2569 - Requerimento n.º 1821/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SETOR UNIVERSITÁRIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2570 - Requerimento n.º 1822/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIANÓPOLIS, SETOR BELA VISTA II, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2571 - Requerimento n.º 1823/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA BLUMENAL, ESQUINA COM A RUA ITAJAÍ, SETOR ITAÍPU EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2572 - Requerimento n.º 1824/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA C6 QUADRA 44 LOTE 31 NO SETOR COSTA ESMERALDA NORTE": Aprovado.