Proc. 2300 - Requerimento n.º 1651/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 EM FRENTE A VITÓRIA CONFECÇÃO, SETOR ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2354 - Requerimento n.º 1696/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2357 - Requerimento n.º 1699/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARDIM, SETOR BARROS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2360 - Requerimento n.º 1702/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, SETOR PLANALTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2362 - Requerimento n.º 1704/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, SETOR PLANALTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2370 - Projeto de Lei n.º 042/24 - Ver. Gideon Soares - "Projeto de Lei - Declara de utilidade pública a APROGLEC (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Conceição) no Município de Araguaína. ": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2385 - Requerimento n.º 1724/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2398 - Requerimento n.º 1727/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES DA SILVA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ARAGUAÍNA - TO, QUE SEJA IMPLANTADO MAIS 1 PONTO DE RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III, ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2410 - Projeto de Lei n.º 044/24 - Ver. Thiago Costa - "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas patrocinadoras de projetos sociais esportivos voltados às categorias de base em Araguaína e dá outras providências": Lido em Plenário.
Proc. 2422 - Requerimento n.º 1734/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE O HIPERMECADO PONTO CERTO, SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2436 - Projeto de Lei Complementar n.º 032/24 - Executivo Municipal - "Altera as Leis Complementares Municipais nº 008, de 07 de setembro de 2013, e nº 029, de 09 de dezembro de 2014, que dispõem sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a Planta Genérica de Valores – PGV no Município de Araguaína e da outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2437 - Projeto de Lei n.º 046/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a extinção do Programa Crédito Educativo instituído no município de Araguaína pelas Leis Municipais nº 1.889/1999 e 3.214/2021, e estabelece outras disposições": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2447 - Projeto de Lei Complementar n.º 034/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Isenções Tributárias no âmbito do Município de Araguaína e estabelece procedimentos para requerimento": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2464 - Requerimento n.º 1749/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, TORNAR O TRECHO DA RUA SANTA CRUZ AO LADO DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE ARAGUAÍNA EM EMBARQUE E DESEMBARQUE, TORNANDO PROIBIDO ESTACIONAR": Aprovado.
Proc. 2466 - Requerimento n.º 1751/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADEQUADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2468 - Requerimento n.º 1753/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SEBASTIÃO COM A RUA VER. FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2469 - Requerimento n.º 1754/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2474 - Requerimento n.º 1759/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORDÃO, SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 2478 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/24 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2482 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/24 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2483 - Projeto de Lei Complementar n.º 036/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2495/06 E LEI COMPLEMENTAR 02/2010 NA PARTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2488 - Projeto de Lei Complementar n.º 037/24 - Ver. Marcos Duarte - "Institui o Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2489 - Ata n.º 081/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2490 - Requerimento n.º 1761/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OU ORGÃO RESPONSAVEL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO SETOR AEROVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 2491 - Requerimento n.º 1762/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA OU ORGÃO RESPONSAVEL, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO SETOR RODOVIÁRIO. ": Aprovado.
Proc. 2493 - Requerimento n.º 1764/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS APÓSTOLOS, SETOR TIÚBA DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2494 - Requerimento n.º 1765/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FERRAZ DE CAMARGO NO SETOR CÉU AZUL EM FRENTE À ESCOLA MUN. JOSÉ FERREIRA BARROS EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2495 - Requerimento n.º 1766/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANHANGUERA, SETOR TIÚBA EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2499 - Requerimento n.º 1770/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2500 - Requerimento n.º 1771/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 33 (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE), SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2501 - Moção n.º 386/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos e reconhecimento a jovem Fernanda Emilly Chaves Dias, atleta na Modalidade Wrestling e Jiu Jitsu representando nossa cidade de Araguaína e Estado, com excelentes resultados nas modalidades que pratica": Aprovado.
Proc. 2504 - Requerimento n.º 1772/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS CRUZAMENTOS DA RUA S 4 COM A AVENIDA S 001, VILA SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2505 - Requerimento n.º 1773/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 2506 - Requerimento n.º 1774/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS E RUA BRASIL, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2507 - Requerimento n.º 1775/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA (ASTT), AMARILDO FERNANDES, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANHANGUERA COM A RUA DOS FAZENDEIROS, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 2509 - Requerimento n.º 1777/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. CASTELO BRANCO, VILA COUTO MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PAROQUIAL SÃO VICENTE DE PAULO": Aprovado.
Proc. 2519 - Requerimento n.º 1784/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A LOJA NAVY WAY, SETOR ENTROCAMENTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2535 - Requerimento n.º 1800/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA MONITORAMENTO INTELIGENTE NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2536 - Moção n.º 387/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUCAS ALVES DE ANDRADE EM RECONHECIMENTO A SUA DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO, EM MÉRITO AO DOUTORADO EM GENÉTICA E BIOQUÍMICA, E PELA CRIAÇÃO DO MÉTODO ÁGUIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2537 - Requerimento n.º 1801/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM BELO": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2538 - Requerimento n.º 1802/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM PARAÍSO": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2543 - Projeto de Lei Complementar n.º 043/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3062, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.