Proc. 1642 - Projeto de Lei n.º 033/24 - Ver. Edimar Leandro - "Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1883 - Requerimento n.º 1420/23 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADA UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMNETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 01, RESIDENCIAL PATROCÍNIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2159 - Requerimento n.º 1528/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NO PARQUE INFANTIL DO SETOR COSTA ESMERALDA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2385 - Requerimento n.º 1724/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2397 - Requerimento n.º 1726/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR EDSON GALO, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA, QUE SEJA INSTALADO TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2398 - Requerimento n.º 1727/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES DA SILVA, PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO ARAGUAÍNA - TO, QUE SEJA IMPLANTADO MAIS 1 PONTO DE RETORNO NA AVENIDA PERIMETRAL II, SETOR MORADA DO SOL III, ARAGUAINA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2419 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/24 - Ver. Gideon Soares - "Concede Título de Cidadão Araguainense a José Assis Silva e Souza e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2420 - Requerimento n.º 1732/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2422 - Requerimento n.º 1734/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA ARAGUAIA EM FRENTE O HIPERMECADO PONTO CERTO, SETOR PARQUE DO LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2427 - Requerimento n.º 1737/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS TENENTE NO BAIRRO DE FÁTIMA. ": Aprovado.
Proc. 2443 - Requerimento n.º 1747/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PONTE ANJO GABRIEL, SITUADA NA AV. DOS ASMINISTRADORES NO JARDIM PAULISTA, COM O LOTEAMENTO LAGO SUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2445 - Requerimento n.º 1746/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, AÇÕES PARA DESMISTIFICAÇÃO DO LAGO AZUL E PROMOÇÃO DE LAZER MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA A POPULAÇÃO ARAGUAINENSE": Aprovado.
Proc. 2453 - Projeto de Resolução n.º 012/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a criação do Programa Câmara nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de Araguaína": Aprovado.
Proc. 2454 - Projeto de Resolução n.º 013/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a inclusão do Aniversário da Câmara Municipal de Araguaína no calendário de eventos do Poder Legislativo": Aprovado.
Proc. 2455 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/24 - Mesa Diretora, Ver. Abraão, Ver. Enoque Neto Rocha de Souza, Ver. Flávio Gomes Da Silva, Ver. Gideon Soares, Ver. Luciano Santana, Ver. Sargento Jorge Carneiro, Ver. Terciliano Gomes, Ver. Thiago Costa, Ver. Ygor Cortez, Ver.ª Zezé Cardoso e Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Altera a redação do §1° do artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Araguaína, atualizada a partir da emenda à Lei Orgânica n°026, de 21 de outubro de 2020": Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 2456 - Ata n.º 080/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2465 - Requerimento n.º 1750/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES, VIABILIDADE DE UM SUPORTE E/OU AUXÍLIO AOS TAXISTAS QUE POSSUEM PONTO NO AEROPORTO DE ARAGUAÍNA, A QUAL ESTÃO HÁ 9 MESES SEM RENDA DEVIDO AO AEROPORTO DE ARAGUAÍNA ESTAR EM REFORMA/DESATIVADO": Aprovado.
Proc. 2466 - Requerimento n.º 1751/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADEQUADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2467 - Requerimento n.º 1752/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RETORNO LOCALIZADO NA AVENIDA FILADÉLFIA, LOGO APÓS A PRAÇA DO AUTOMÓVEL, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 2468 - Requerimento n.º 1753/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SEBASTIÃO COM A RUA VER. FALCÃO COELHO, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2469 - Requerimento n.º 1754/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2470 - Requerimento n.º 1755/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE O CAPS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 2471 - Requerimento n.º 1756/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, TAPA BURACO NA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 2472 - Requerimento n.º 1757/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CAMPOS ELISIOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 2473 - Requerimento n.º 1758/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 2476 - Moção n.º 385/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. JOANA MARQUES GAMA": Aprovado.
Proc. 2478 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/24 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A ALLAN DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2482 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/24 - Ver. Ygor Cortez - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MERINALDA DE SOUSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.