Proc. 1642 - Projeto de Lei n.º 033/24 - Ver. Edimar Leandro - "Fica instituída a obrigatoriedade, da disponibilização à pessoa com deficiência visual, cardápios em formato acessível nos bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos similares localizados no município de Araguaína, e dá outras providencias": Lido em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2257 - Requerimento n.º 1614/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR ANA MARIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2259 - Requerimento n.º 1616/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PONTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2262 - Requerimento n.º 1619/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA GRATUITA 24 HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2263 - Requerimento n.º 1620/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2270 - Requerimento n.º 1625/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA RUA DAS FLORES NO CRUZAMENTO COM A RUA DAS MANGABAS NO SETOR VILA RIBEIRO EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2275 - Requerimento n.º 1627/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA REFLETIVA NO QUEBRA-MOLAS DA RUA APARECIDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE LA FONTANA, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2303 - Requerimento n.º 1654/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O LABORÁTORIO SÃO JOÃO, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2304 - Requerimento n.º 1655/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EUROPA, JARDIM DOS IPÊS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2311 - Requerimento n.º 1662/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELISÂNGELA SILVA, ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DO SALÃO DO LIVRO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2341 - Requerimento n.º 1685/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCO SALVIANO, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2345 - Requerimento n.º 1687/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA CECÍLIA, SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2346 - Requerimento n.º 1688/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COLINAS, SETOR VILA NORTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2347 - Requerimento n.º 1689/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA 25 DE DEZEMBRO COM A RUA DOS MARÇONS, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2360 - Requerimento n.º 1702/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07, SETOR PLANALTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2361 - Requerimento n.º 1703/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10 NO SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 2362 - Requerimento n.º 1704/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, SETOR PLANALTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2363 - Requerimento n.º 1705/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOARES, SETOR NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2365 - Requerimento n.º 1706/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A AVENIDA ANHANGUERA E RUA GUANABARA, EM FRENTE A FACULADADE UNOPAR, ENTRE O SETOR URBANO E BAIRRO ELDORADO": Aprovado.
Proc. 2399 - Requerimento n.º 1728/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 2401 - Requerimento n.º 1729/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA DAS PARREIRAS COM A RUA DAS AROEIRAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 2415 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/24 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR OSVALDO ANTÔNIO PAGNUNSSAT ZILLI": Aprovado.
Proc. 2417 - Ata n.º 079/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 2418 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 033/24 - Ver. Gideon Soares - "Conceder Título de Cidadão Araguainense a Alessandra Carneiro Oliveira e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 2421 - Requerimento n.º 1733/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV. GETÚLIO VARGAS CRUZAMENTO COM A RUA 07, BAIRRO SENADOR COM VILA ALIANÇA": Aprovado.
Proc. 2426 - Requerimento n.º 1736/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VOLTAIRE NO SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 2427 - Requerimento n.º 1737/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS TENENTE NO BAIRRO DE FÁTIMA. ": Aprovado.
Proc. 2428 - Requerimento n.º 1738/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR O TRECHO DA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA COM AS AVENIDAS FLORIANDO PEIXOTO E AVENIDA FILADELFIA NO SETOR CARAJAS, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UMA DAS VIAS EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 2433 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/24 - Ver. Thiago Costa - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Bruno Fernandes Dornelas e dá outras providências. ": Aprovado.
Proc. 2434 - Requerimento n.º 1741/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE DOM PEDRO I E RUA QUITO, SETOR SÃO MIGUEL. ": Aprovado.
Proc. 2442 - Requerimento n.º 1744/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA CABECEIRA DA PONTE ANJO GABRIEL, SITUADA NA AV. DOS ADMINISTRADORES NO JARDIM PAULISTA, COM O LOTEAMENTO LAGO SUL, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2444 - Requerimento n.º 1745/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA NA PRAIA DA VIA LAGO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 2457 - Moção n.º 380/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A OAB – SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, DAVI MORAIS, PELA VITÓRIA E REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES OAB/2024, REPRESENTANDO A CLASSE DOS ADVOGADOS ARAGUAINENSES": Aprovado.
Proc. 2458 - Moção n.º 381/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A OAB – SECCIONAL TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, GEDEON PITALUGA, PELA VITÓRIA E REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES OAB/2024, REPRESENTANDO A CLASSE DOS ADVOGADOS TOCANTINENSES": Aprovado.
Proc. 2460 - Moção n.º 382/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THALLYSON ROSA PEREIRA, E SUA EMPRESA TRILHA DAS LETRAS PAPELARIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO EM ARAGUAÍNA NO SETOR DE PAPELARIA": Aprovado.
Proc. 2461 - Moção n.º 383/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. ELENA MEDRADO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 2463 - Moção n.º 384/24 - Ver. Marcos Duarte - "Moção de aplausos à Primeira Igreja Batista de Araguaína pelo seu aniversário de 70 anos": Aprovado.