Proc. 1432 - Requerimento n.º 1030/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1550 - Requerimento n.º 1116/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº417 EM FRETE À PAPELARIA CRIATIVA, ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, SETOR SENADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1601 - Requerimento n.º 1153/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E QUATRO, NO FUNDO DO AEROPORTO, DIVISA COM NOVA ARAGUAÍNA E XIXEBAL": Aprovado.
Proc. 1602 - Requerimento n.º 1154/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CIQUENTA E OITO, NA LATERAL DO AEROPORTO, NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1627 - Mensagem de Veto n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3466/2024 Autógrafo de Lei - PL 97/2023 Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Veto Rejeitado.
Proc. 1651 - Requerimento n.º 1181/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM 4 POSTES NOVOS NA RUA HUGO DE OLIVEIRA, QUADRA 42 LOTE 17, SETOR UNIVERSITÁRIO EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1664 - Moção n.º 251/24 - Ver. Gideon Soares - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ANTONIO PORFIRIO DA SILVA QUE ATUA NA PROFISSÃO DE VIGILANTE A MAIS DE 23 ANOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE QUE SERÁ DIA 20/06, RECONHECEMOS SUA DEDICAÇÃO ATRAVES DESTA MOÇÃO DE APLASOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1674 - Requerimento n.º 1192/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO LONTRA, LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 1675 - Requerimento n.º 1193/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA DAS HORTÊNCIAS, LOTEAMENTO PARQUE PRIMAVERA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1694 - Moção n.º 268/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA MARIA NISSE DUARTE COELHO BARBOZA, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1695 - Moção n.º 269/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DO VALE FERREIRA, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1696 - Moção n.º 270/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA HEURADAKS PEREIRA SANTOS, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1698 - Moção n.º 314/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA ROSILENE MARTINS PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO PEDRAS VIVAS": Aprovado com Urgência.
Proc. 1705 - Moção n.º 274/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, POR SEU NOTÁVEL SERVIÇO PASTORAL COMO ADMINISTRADOR PAROQUIAL DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1706 - Mensagem de Veto n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AL 3471/2024 Autógrafo de Lei - PL 19/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Veto Rejeitado.
Proc. 1707 - Mensagem de Veto n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Mensagem de Veto - AC 183/2024 Autógrafo de Lei Complementar - PLC 24/2024 Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências": Veto Rejeitado.
Proc. 1718 - Requerimento n.º 1211/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NO RESTAURANTE POPULAR": Aprovado.
Proc. 1719 - Requerimento n.º 1212/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA 7A, RUA 21 NO SETOR LAGO AZUL 1. ": Aprovado.
Proc. 1722 - Requerimento n.º 1215/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 13 DE MAIO, ESQUINA COM A RUA DOS MARÇONS, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 1723 - Requerimento n.º 1216/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DAS REDES DE ESGOTO NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA": Aprovado.
Proc. 1727 - Requerimento n.º 1220/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE COM PARE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 512, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1728 - Requerimento n.º 1221/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 1730 - Moção n.º 276/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABION GOMES DE SOUSA, DEPUTADO ESTADUAL, PELA AUTORIA DA LEI Nº 4.454/2024, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO NO ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 1747 - Moção n.º 284/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO ST PM DALVINO OLIVEIRA SOBRINHO DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.
Proc. 1748 - Moção n.º 285/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO CEL PM RR CLÉGIO VALADARES BARBOSA DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.
Proc. 1749 - Moção n.º 286/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º TEN PM CLEOMAR TELES CARNEIRO DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.
Proc. 1750 - Moção n.º 287/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO ST PM CARLOS ADRIANO ALVES COÊLHO DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.
Proc. 1751 - Moção n.º 288/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º TEN PM AVAILDO MARTINS SALES DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.
Proc. 1787 - Requerimento n.º 1243/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLIMÕES, VILA BRAGANTINA": Aprovado.
Proc. 1788 - Requerimento n.º 1244/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS PROFISSIONAIS, JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 1795 - Requerimento n.º 1250/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR XIXEBAL": Aprovado.
Proc. 1800 - Requerimento n.º 1255/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOS JATOBÁS, ESQUNA COM A RUA DAS MACIEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1803 - Requerimento n.º 1258/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO NORTE GOIANO NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO ENTROCAMENTO": Aprovado.
Proc. 1804 - Requerimento n.º 1259/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W, QUADRA B, LOTE 07, SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1808 - Requerimento n.º 1262/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A IMPLATAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTE NA AV. ANHANGUERA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBELIA DE MINISTERIO MISSÃO NO SETOR URBANO": Aprovado.
Proc. 1809 - Requerimento n.º 1263/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA ADEMAR VICENTE FERREIRA COM SETE DE SETEMBRO (EM FRENTE AO RANCHO MINEIRO), SETOR CENTRAL. ": Aprovado.
Proc. 1813 - Requerimento n.º 1267/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA RUA 75 ESQUINA COM A RUA 71, NO SETOR XIXEBAL": Aprovado.
Proc. 1814 - Requerimento n.º 1268/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARE NA RUA 75 ESQUINA COM A RUA VENEZUELA, SETOR XIXEBAL": Aprovado.
Proc. 1839 - Requerimento n.º 1293/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARAMURU, ALTURA DO Nº 110. NO BAIRRO ELDORADO": Aprovado.
Proc. 1840 - Requerimento n.º 1294/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DAS CORES, SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 1851 - Requerimento n.º 1303/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUITO, ESQUINA COM A RUA DAS CARMÉLIAS, SETOR RODOVIÁRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1857 - Ata n.º 051/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1859 - Moção n.º 313/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. JOÃO PEREIRA": Aprovado.