Resultado da Sessão de 05/08/2024

Proc. 1280 - Projeto de Lei n.º 029/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI 3.214/2021": Leitura em Plenário.

Proc. 1430 - Requerimento n.º 1028/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 29 (VINTE E NOVE), SETOR BARROS": Aprovado.

Proc. 1526 - Moção n.º 222/24 - Ver. Gideon Soares e Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DEFENSOR PÚBLICO SR. SANDRO FERREIRA PINTO  PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ACESSO DE FAMÍLIAS DO SETOR JARDIM DEUS É FIEL AOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1550 - Requerimento n.º 1116/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - ASTT, IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº417 EM FRETE À PAPELARIA CRIATIVA, ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, SETOR SENADOR": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1553 - Requerimento n.º 1119/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO NEBLINA": Aprovado.

Proc. 1554 - Requerimento n.º 1120/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT RETIRADA DA ESTRUTURA DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADA NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, BAIRRO ENTROCAMENTO, EM FRENTE À LOJA COURO NORTE": Aprovado.

Proc. 1574 - Requerimento n.º 1132/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA EUROPA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GABRIEL, JARDIM DOS IPES II": Aprovado.

Proc. 1575 - Requerimento n.º 1133/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1576 - Requerimento n.º 1134/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA TEREZINHA - SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 1591 - Requerimento n.º 1143/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1593 - Requerimento n.º 1145/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO (EM FRENTE AO RESTAURANTE BOM DE GARFO), BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1598 - Requerimento n.º 1150/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PERIMETRAL (EM FRENTE AO SESC) VILA GOIÁS": Aprovado.

Proc. 1612 - Requerimento n.º 1164/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BODE LOCALIZADA NA AV. 01 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1613 - Requerimento n.º 1165/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA DAR ACESSO A PARTE SUPERIOR DA FEIRINHA, NA ENTRADA DA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA": Aprovado.

Proc. 1623 - Requerimento n.º 1168/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO, SETOR MANGABEIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1635 - Requerimento n.º 1169/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES TURÍSTICAS NO RIO PONTES NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1637 - Requerimento n.º 1170/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PIPA PARA REGIÃO DO GARIMPINHO NOS MESES DE JUNHO E JULHO": Retirado.

Proc. 1638 - Requerimento n.º 1171/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM GAVA, SETOR JARDIM AMERICA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1643 - Requerimento n.º 1174/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE O CAPS, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1644 - Requerimento n.º 1175/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA AV. JACUBA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BETEL, SETOR  JARDIM MÔNACO": Aprovado.

Proc. 1645 - Requerimento n.º 1176/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PANAMÁ, SETOR LAGO AZUL III, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1646 - Requerimento n.º 1177/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LETREIROS DE "SEJAM BEM-VINDOS" NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1647 - Requerimento n.º 1178/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA NORTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1651 - Requerimento n.º 1181/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM 4 POSTES NOVOS NA RUA HUGO DE OLIVEIRA, QUADRA 42 LOTE 17, SETOR UNIVERSITÁRIO EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1655 - Requerimento n.º 1182/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO SETOR PONTES AS MARGENS DO RIO PONTES": Aprovado.

Proc. 1656 - Requerimento n.º 1183/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, SETOR PONTES": Aprovado.

Proc. 1657 - Requerimento n.º 1184/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOCANTINS, SETOR PONTES": Aprovado.

Proc. 1659 - Indicação n.º 049/24 - Ver. Terciliano Gomes - "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA FILADÉLFIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JARDIM SIENA E DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AOS SETORES TOCANTINS E VILA RIBEIRO": Leitura em Plenário.

Proc. 1661 - Indicação n.º 050/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR ALESSANDRO BRUM, DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCELO EXEQUIAS BRAGA, NO SETOR MONTE SINAI EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 1664 - Moção n.º 251/24 - Ver. Gideon Soares - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ANTONIO PORFIRIO DA SILVA QUE ATUA NA PROFISSÃO DE VIGILANTE A MAIS DE 23 ANOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE QUE SERÁ DIA 20/06, RECONHECEMOS  SUA DEDICAÇÃO ATRAVES DESTA MOÇÃO DE APLASOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1669 - Moção n.º 253/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA RHAYELLE DA SILVA BORGES PELA CONQUISTA DE 2 MEDALHAS DE PRATA REPRESENTANDO O TOCANTINS NO CAMPEONATO SUL AMERICANO KIDS DE JIU-JITSU ": Aprovado.

Proc. 1670 - Moção n.º 254/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA JÚLIA MARIA DA SILVA SANTOS PELA CONQUISTAS DAS MEDALHAS DE OURO NA CATEGORIA NO GIN (SEM KIMONO) E MEDALHA DE PRATA NA CATEGORIA (COM KIMONO) REPRESENTANDO O TOCANTINS NO CAMPEONATO SUL AMERICANO KIDS DE JIU-JITSU": Aprovado.

Proc. 1671 - Moção n.º 255/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO NETO PELA CONQUISTA DE 2 MEDALHAS, SENDO UMA DE OURO E OUTRA DE PRATA NO CAMPEONATO SUL AMERICANO KIDS DE JIU-JITSU REPRESENTANDO O ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.

Proc. 1680 - Moção n.º 256/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DRO. FREDERICO VARGAS XAVIER, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO COMO MEDICO E EMPRESARIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1681 - Ata n.º 049/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024": Aprovado.

Proc. 1682 - Moção n.º 257/24 - Ver. Marcos Duarte - "MOÇÃO DE APLAUSOS À ENFERMEIRA SABRINA THAMARA EM RECONHECIMENTO AO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO DURANTE A MISSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA NAS ENCHENTES OCORRIDAS NO RIO GRANDE DO SUL": Aprovado.

Proc. 1683 - Indicação n.º 051/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR ATOS GOMES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.

Proc. 1684 - Moção n.º 258/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. VALMIR ANDRADE DOS SANTOS - PODP, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1685 - Moção n.º 259/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RÔMULO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1686 - Moção n.º 260/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LAILSON DA SILVA OLIVEIRA, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1687 - Moção n.º 261/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RITA MOREIRA GUEDELHO, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1688 - Moção n.º 262/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVALDO RODRIGUES DE SOUSA, PELA COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO JUBILEU DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1697 - Moção n.º 271/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JUAREZ MOREIRA DA SILVA": Aprovado.

Proc. 1699 - Moção n.º 272/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JUNINA MALACABADOS DE ARAGUAINA/TO, TENDO SEU REPRESENTANTE O SENHOR RELDERSON SOUSA FREITAS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DO FESTIVAL SÃO JOÃO DO CERRADO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM ARAGUAINA/TO": Aprovado.

Proc. 1700 - Moção n.º 273/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JUNINA ENCANTO DO LUAR DE ARAGUAÍNA/TO, REPRESENTADA PELO SENHOR HEDEN LEITE SOBRINHO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO FESTIVAL SÃO JOÃO DO CERRADO, REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.

Proc. 1701 - Requerimento n.º 1199/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 75 PROXIMO A QUADRA 131, SETOR XIXEBAL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1703 - Requerimento n.º 1200/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GUAÍBA, DEPOIS DA RUA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 1704 - Requerimento n.º 1201/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT (AGÊNCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO) DE ARAGUAÍNA, QUE SEJA MUDADO O SENTIDO DA RUA 01 NO SETOR COIMBRA ATÉ O FINAL DESSA RUA NO SETOR JARDIM DAS FLORES (RUA PASSAR A SER PREFERENCIAL), ESSA RUA É PARALELA AVENIDA FILADÉLFIA EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1708 - Moção n.º 275/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ALBERIS APARECIDO GUEDES, EM RECONHECIMENTO PELA SUA HISTÓRIA PESSOAL DE SUPERAÇÃO, POR SER DESTAQUE COMO EMPREENDEDOR NO RAMO ALIMENTÍCIO E PELO SEU TRABALHO SOCIAL COM DEPENDENTES QUÍMICOS": Aprovado.

Proc. 1709 - Requerimento n.º 1202/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA NEBLINA, ESQUINA COM A RUA SOARES, SETOR VILA ROSÁRIO (NEBLINA)": Aprovado.

Proc. 1710 - Requerimento n.º 1203/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARANDÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 1712 - Requerimento n.º 1205/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CAMPOS ELISIOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.

Proc. 1717 - Requerimento n.º 1210/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PARAGUAÍ COM AV. AMAZONAS NO SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 1724 - Requerimento n.º 1217/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CALÇADA COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA BERNADO SAYÃO ATÉ A PRAÇA DA RUA SALMÃO, SETOR VILA AZUL": Aprovado.

Proc. 1739 - Moção n.º 277/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ALMIR LOPES DA SILVA , PELOS SERVIÇOS DE BARBEIRO PRESTADOS NA NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 1740 - Moção n.º 278/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DO SOCORRO COSTA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS COMO VENDEDORA NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1741 - Moção n.º 279/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ALDENIR GOMES RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL NENÉM GÁS, PELOS SEUS 25 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1742 - Moção n.º 280/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NAFTALI ARAÚJO DA SILVA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NO COMÉRCIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1744 - Moção n.º 281/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVANEIDE ALVES LEITE, PELOS 27 ANOS DO SEU SALÃO DE BELEZA (CENTRO DE BELEZA E ESTÉTICA IVANEIDE ALVES) EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1757 - Moção n.º 294/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO ST PM ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.

Proc. 1758 - Moção n.º 295/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO CAP PM ADILSON SOARES PAULA DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.

Proc. 1759 - Moção n.º 296/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º TEN PM RR ADILSON GAMA COSTA DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.

Proc. 1760 - Moção n.º 297/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO ST PM ADEMI MARTINS SALES DA TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.

Proc. 1761 - Moção n.º 298/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSO AO 1º TEN PM ACRÍSIO SOUSA AYRES NETO TURMA DE 1994 DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO": Aprovado.

Proc. 1776 - Requerimento n.º 1233/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VOLTAIRE NO SETOR UNIVERSITÁRIO. ": Aprovado.

Proc. 1777 - Requerimento n.º 1234/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À CASA DE SUCOS, SETOR SENADOR. ": Aprovado.

Proc. 1780 - Requerimento n.º 1237/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÁSSIO ULHOA RESENDE, SETOR CONSTRUINDO UM SONHO": Aprovado.

Proc. 1781 - Requerimento n.º 1238/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLÁUDIO LOPES DE ALMEIDA, SETOR CONSTRUINDO UM SONHO": Aprovado.

Proc. 1785 - Requerimento n.º 1241/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SETE, JARDIM SANTA HELENA": Aprovado.

Proc. 1800 - Requerimento n.º 1255/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOS JATOBÁS, ESQUNA COM A RUA DAS MACIEIRAS, SETOR ARAGUAINA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1804 - Requerimento n.º 1259/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W, QUADRA B, LOTE 07, SETOR RODOVIÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1805 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/24 - Ver. Thiago Costa - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário.

Proc. 1842 - Indicação n.º 052/24 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.

Proc. 1843 - Indicação n.º 053/24 - Ver. Marcos Duarte - "INDICANDO AO SENADOR IRAJÁ ABREU, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.