Proc. 0217 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Retirado da Pauta.
Proc. 0511 - Projeto de Lei n.º 019/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0513 - Projeto de Lei n.º 020/24 - Ver. Marcos Duarte - "Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0952 - Projeto de Lei n.º 022/24 - Ver. Ygor Cortez - "ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1192 - Projeto de Lei n.º 024/24 - Ver. Marcos Duarte - "Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1473 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/24 - Mesa Diretora - "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1628 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1652 - Ata n.º 047/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1653 - Projeto de Lei Complementar n.º 029/24 - Executivo Municipal - "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 24 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1666 - Moção n.º 252/24 - Ver. Soldado Alcivan e Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO 2° TEN RR JOÃO NATAL DE OLIVEIRA CARVALHO": Aprovado.
Proc. 1668 - Ata n.º 048/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 3256 - Projeto de Lei n.º 107/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.