Proc. 0217 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Retirado da Pauta.
Proc. 0440 - Projeto de Lei n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0511 - Projeto de Lei n.º 019/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0513 - Projeto de Lei n.º 020/24 - Ver. Marcos Duarte - "Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1192 - Projeto de Lei n.º 024/24 - Ver. Marcos Duarte - "Declara de utilidade pública o Instituto Compaixão Real no Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1429 - Requerimento n.º 1027/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 23 (VINTE E TRÊS), SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1460 - Requerimento n.º 1052/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-153, PERIMETRO QUE DÁ ACESSO AO SETOR BARROS, CONSTRUINDO SONHOS E COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 1518 - Requerimento n.º 1094/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOINVILE (EM FRENTE A CASA DE CARNE MARCIANO), SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 1521 - Requerimento n.º 1096/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA (EM FRENTE AO BRADESCO PRIME), CENTRO": Aprovado.
Proc. 1548 - Requerimento n.º 1114/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAGUAIA, SETOR TIÚBA NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1549 - Requerimento n.º 1115/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANHAGUERA, SETOR TIÚBA DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1557 - Requerimento n.º 1122/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS": Aprovado.
Proc. 1565 - Requerimento n.º 1129/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E QUITO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 1573 - Requerimento n.º 1131/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA 01, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 1577 - Requerimento n.º 1135/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO PARQUE AQUÁTICO 3J, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1578 - Requerimento n.º 1136/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE, ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO LÁZARO EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1581 - Moção n.º 235/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA PAIXÃO SERTANEJA, REPRESENTADA PELO SR. JÚNIOR QUINTA - MARCA J, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR, CONQUISTANDO O BICAMPEONATO E PELOS 15 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1583 - Moção n.º 237/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA PAIXÃO SERTANEJA, REPRESENTADA PELO SR. LÁZARO FREITAS JÚNIOR, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR, CONQUISTANDO O BICAMPEONATO E PELOS 15 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1585 - Requerimento n.º 1137/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE BANHO NA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 1589 - Requerimento n.º 1141/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETARIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR PONTE": Aprovado.
Proc. 1591 - Requerimento n.º 1143/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1594 - Requerimento n.º 1146/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DO CANTINHO DO VOVÔ EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASIL, NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1595 - Requerimento n.º 1147/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRICHILIA NO SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 1600 - Requerimento n.º 1152/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 1603 - Requerimento n.º 1155/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A MIRO MOTOS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1604 - Requerimento n.º 1156/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON MAGALHÃES, SETOR CENTRAL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1605 - Requerimento n.º 1157/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1606 - Requerimento n.º 1158/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARANGUÁ NO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1607 - Requerimento n.º 1159/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1608 - Requerimento n.º 1160/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, ESQUINA COM A RUA DOS CAJUEIROS NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 1610 - Requerimento n.º 1162/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR LAGO AZUL": Aprovado.
Proc. 1612 - Requerimento n.º 1164/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BODE LOCALIZADA NA AV. 01 NO CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1616 - Ata n.º 046/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1623 - Requerimento n.º 1168/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO, SETOR MANGABEIRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1630 - Moção n.º 244/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO BRASIL, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NA 34ª CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1631 - Moção n.º 245/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR J FILHO, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NA 34ª CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1632 - Moção n.º 246/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NA 34ª CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1633 - Moção n.º 247/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HADADE, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NA 34ª CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1634 - Moção n.º 248/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO RAMOS, PELA EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS NA 34ª CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1636 - Moção n.º 249/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE MULHERES QUEREN HAPUQUE E PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÕES A COMUNIDADE. REPRESENTADA PELA DIRETORA DO EVENTO DIULLY VIDA RESPLANDES FREIRE": Aprovado.
Proc. 1650 - Moção n.º 250/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° TENENTE VALMI MOURA RODRIGUES, DO 2° BPM DE ARAGUAÍNA-TO, PELA BRAVURA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DA MANOBRA DE PRIMEIROS SOCORROS REALIZADO EM UM AMIGO, VÍTIMA DE INFARTO. ": Aprovado.