Proc. 0440 - Projeto de Lei n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0512 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/24 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0513 - Projeto de Lei n.º 020/24 - Ver. Marcos Duarte - "Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0649 - Projeto de Lei Complementar n.º 011/24 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 1278 - Projeto de Lei n.º 028/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Dispõe sobre Programa “Educando a Mente”, a ser desenvolvido no Âmbito Escolar do município de Araguaína/TO e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 1351 - Requerimento n.º 994/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DA ROTATÓRIA NA RUA JATOBÁ ESQUINA COM A RUA DAS PALMEIRAS, ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1428 - Requerimento n.º 1026/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA 05 (CINCO), SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1437 - Requerimento n.º 1035/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS PASSARELAS SITUADAS NA BR-153, NO PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1473 - Projeto de Lei Complementar n.º 024/24 - Mesa Diretora - "Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3357, de 14 de dezembro de 2022, que regulamenta o transporte privado individual remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no âmbito do Município de Araguaína/TO, e da Lei Municipal nº 1.778, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1502 - Requerimento n.º 1084/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS DAS PARREIRAS E DAS AROEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1517 - Requerimento n.º 1093/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONCÓRDIA, SETOR AEROVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 1531 - Requerimento n.º 1101/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 19, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CADETINS, SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 1532 - Requerimento n.º 1102/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS APÓSTOLOS, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 1533 - Requerimento n.º 1103/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS MINEIROS, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 1535 - Requerimento n.º 1105/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 22, SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 1536 - Requerimento n.º 1106/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 1541 - Requerimento n.º 1107/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE CÍCERO, SETOR VILA NOVA DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1542 - Requerimento n.º 1108/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 14, SETOR LAGO AZUL I EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1545 - Requerimento n.º 1111/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS - TENENTE, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1546 - Requerimento n.º 1112/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PONTES EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1547 - Requerimento n.º 1113/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 41, SETOR NOVA ARAGUAINA DESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1551 - Requerimento n.º 1117/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOAQUIM NO SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1552 - Requerimento n.º 1118/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA INIBIR O USO DE CEROL E LINHA CHILENA EM PIPAS": Aprovado.
Proc. 1556 - Moção n.º 227/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1558 - Requerimento n.º 1123/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LIBERDADE, SETOR NOROESTE EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1559 - Requerimento n.º 1124/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTALANDIA, SETOR ITAPUÃ EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1560 - Requerimento n.º 1125/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, SETOR DOM ORIONE EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1561 - Requerimento n.º 1126/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE OUTUBRO, SETOR VILA ROSÁRIO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1562 - Moção n.º 228/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PAIXÃO SERTANEJA, REPRESENTADA PELO SR. SIGMAR VINHAL FILHO, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR, CONQUISTANDO O BICAMPEONATO E PELOS 15 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1563 - Requerimento n.º 1127/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 01, S/N, QD. 01, LOTE 08, SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 1564 - Requerimento n.º 1128/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 1566 - Moção n.º 229/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA FAZENDA DIAMANTINA, REPRESENTADA PELO SR. MARCOS MILITÃO, POR TER CONQUISTADO O 2º LUGAR E PELOS MAIS DE 7 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1567 - Moção n.º 230/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA FAZENDA DIAMANTINA, REPRESENTADA PELO SR. LEANDRO MILITÃO, POR TER CONQUISTADO O 2º LUGAR E PELOS MAIS DE 7 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1568 - Moção n.º 231/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA AÇOUGUE PAULISTA, REPRESENTADA PELO SR. VALDEMIR MENEZES, POR TER CONQUISTADO O 3º LUGAR E PELOS MAIS DE 11 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1569 - Moção n.º 232/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA AÇOUGUE PAULISTA, REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ VALTER MENEZES, POR TER CONQUISTADO O 3º LUGAR E PELOS MAIS DE 11 ANOS DE TRADIÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1579 - Indicação n.º 048/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (AGETO), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM CARÉTER DE URGÊNCIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA TO-222 NO TRECHO DA BR-153 ATÉ O SETOR BARRA DA GROTA EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 1580 - Moção n.º 234/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PLAYCELL PELA PARTICIPAÇÃO NA 34º CAVALGADA DE ARAGUAÍNA, REPRESENTADA PELO CHEFE DE COMITIVA FELIPE SILVA BARBOSA": Aprovado.
Proc. 1582 - Moção n.º 236/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA PLAYCELL PELA PARTICIPAÇÃO NA 34º CAVALGADA DE ARAGUAÍNA. REPRESENTADA PELO CHEFE DE COMITIVA JOSÉ AMAURI DOS SANTOS JUNIOR ": Aprovado.
Proc. 1586 - Requerimento n.º 1138/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS": Aprovado.
Proc. 1587 - Requerimento n.º 1139/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 1588 - Requerimento n.º 1140/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1590 - Requerimento n.º 1142/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS, ESQUINA COM A RUA JATOBÁ, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1592 - Requerimento n.º 1144/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS": Aprovado.
Proc. 1596 - Requerimento n.º 1148/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MANGABEIRAS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1597 - Requerimento n.º 1149/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AMOREIRAS, ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1599 - Requerimento n.º 1151/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA VOLTAIRE, SETOR UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 1611 - Requerimento n.º 1163/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SR. SECRETARIO LEANDRO PINOTTI, SECRETÁRIO DA FAZENDA, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), A LISTA COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO CRÉDITO EDUCATIVO, CONCEDIDO ATRAVÉS DE BOLSA ESTUDANTIL POR ESTA SECRETARIA": Aprovado.
Proc. 1615 - Ata n.º 045/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1618 - Moção n.º 238/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DIRETA CASA E CONSTRUÇÃO PELO SEU NOTÁVEL SUCESSO EM ATENDIMENTO, QUALIDADE DE SEUS PRODUTOS E CONSOLIDAÇÃO NO MERCADO DE ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 1619 - Moção n.º 239/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA MARAJÁ, REPRESENTADA PELO O SENHOR ELVIS NEY BATISTA SOARES, PELA PARTICIPAÇÃO DESTACADA E INCLUSIVA NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO EM 2024": Aprovado.
Proc. 1620 - Moção n.º 240/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA CAPIAU REPRESENTADA PELO SENHOR AFONSO FERNANDES BEVILACQUA, PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO DE 2024, RESGATANDO TRADIÇÕES DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO": Aprovado.
Proc. 1621 - Moção n.º 241/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COMITIVA CAPIAU REPRESENTADA PELO SENHOR MATHEUS FERNANDES BEVILACQUA, PELA NOTÁVEL PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE ARAGUAÍNA/TO DE 2024, RESGATANDO TRADIÇÕES DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO": Aprovado.
Proc. 1624 - Moção n.º 242/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA LUAH SEMIJOIAS REPRESENTADA PELA PROPRIETÁRIA LUANA NEVES CABRAL, PELO SUCESSO NO SEU EMPREENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA. ": Aprovado.
Proc. 1625 - Moção n.º 243/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA LUAH SEMIJOIAS REPRESENTADA PELO SEU PROPRIETÁRIO THIAGO DIAS BORGES, PELO SUCESSO NO SEU EMPREENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1628 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "Emenda Modificativa - PL 107/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.