Proc. 0439 - Projeto de Lei n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1004 - Projeto de Lei Complementar n.º 019/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1074 - Requerimento n.º 785/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 09 DE JANEIRO DE 2023": Aprovado.
Proc. 1075 - Requerimento n.º 786/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONTORNO, ENTRE A TRAVESSA 4 E 6, VILA GOIÁS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1100 - Requerimento n.º 807/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO LAGO AZUL, PARA UBS DOMINGOS PEREIRA BRITO": Aprovado.
Proc. 1111 - Requerimento n.º 816/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM (CBUQ) DA RUA TUCUM, LOCALIZADA NO SETOR CIMBA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CIMBA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1115 - Requerimento n.º 820/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM (CBUQ) DA RUA GUARIUBAS, LOCALIZADA NO SETOR CIMBA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CIMBA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1142 - Requerimento n.º 845/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER EDSON GALLO, ESTUDO PARA UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS UNIDADES DE ENSINO PELA COMUNIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1144 - Requerimento n.º 846/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, FREDERICO PRADO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS QUATRO, DAS FAIAS E TRAVESSA OURO PRETO NO SETOR TEREZA HILÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1229 - Requerimento n.º 908/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 1230 - Requerimento n.º 909/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA MENINO JESUS, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 1231 - Requerimento n.º 910/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA NORTE SUL, SETOR TIUBA": Aprovado.
Proc. 1232 - Requerimento n.º 911/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO JORGE, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 1233 - Requerimento n.º 912/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 1248 - Moção n.º 155/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR ADAIRES PEREIRA POR CONTRIBUIR COM OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1249 - Moção n.º 156/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CARLOS WALFREDO POR CONTRIBUIR COM SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE E POR COLABORAR PARA QUE ARAGUAÍNA SE TORNASSE REFERÊNCIA EM SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1250 - Moção n.º 157/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. FRANCISCO VALTERCIO POR CONTRIBUIR COM SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE E POR COLABORAR PARA QUE ARAGUAÍNA SE TORNASSE REFERÊNCIA EM SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1251 - Moção n.º 158/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. VALÉRIA BANDEIRA POR CONTRIBUIR COM SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE E POR COLABORAR PARA QUE ARAGUAÍNA SE TORNASSE REFERÊNCIA EM SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1252 - Moção n.º 159/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WILMAR JOÃO BATISTA POR CONTRIBUIR COM SEU TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE E POR COLABORAR PARA QUE ARAGUAÍNA SE TORNASSE REFERÊNCIA EM SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1257 - Requerimento n.º 922/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER NA RUA ALFREDO NASSER, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1258 - Requerimento n.º 923/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA (PASSEIO DE PEDESTRES) DA RUA ARRUDA, PARALELA COM AVENIDA FILADÉLFIA ENTRE OS SETORES CAMARGO E TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 1259 - Requerimento n.º 924/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1260 - Requerimento n.º 925/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO DA RUA DAS MALVAS, SETOR TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1272 - Requerimento n.º 933/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FALCÃO COELHO, ESQUINA COM A RUA SADOC CORREIA, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1274 - Ata n.º 038/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1275 - Requerimento n.º 934/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MATO GROSSO, SETOR VILA NOVA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1276 - Requerimento n.º 935/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, SETOR DOM ORIONE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1277 - Requerimento n.º 936/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE O LABORÁTORIO SÃO JOÃO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1282 - Requerimento n.º 937/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JATAÍ EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA NO SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1283 - Requerimento n.º 938/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FILADÉLFIA, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA VIA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA FEIRINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1284 - Requerimento n.º 939/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, QUE DÁ ACESSO A TO -222 NO SETOR JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1289 - Requerimento n.º 944/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHAFARIZ, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 1324 - Moção n.º 170/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - " Moção de Aplausos à França Cardoso - Conselheira de Saúde e Agente da Pastoral da AIDS, que representa com dedicação na Pastoral da AIDS de Araguaína, reconhecendo e aplaudindo os relevantes serviços prestados por ela e por todos os seus agentes voluntários, tendo um compromisso inabalável com a comunidade": Aprovado.
Proc. 1325 - Moção n.º 171/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - " Moção de Aplausos à Maria Félix dos Santos Lima - Conselheira de Saúde e Coordenadora da Pastoral da AIDS na Comunidade São José Operário, Bairro JK, que representa com dedicação na Pastoral da AIDS de Araguaína, reconhecendo e aplaudindo os relevantes serviços prestados por ela e por todos os seus agentes voluntários, tendo um compromisso inabalável com a comunidade. ": Aprovado.
Proc. 1326 - Moção n.º 172/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos à Helena Pereira da Luz - Coordenadora Paroquial e Agente da Pastoral da AIDS, do Bairro JK, que representa com dedicação na Pastoral da AIDS de Araguaína, reconhecendo e aplaudindo os relevantes serviços prestados por ela e por todos os seus agentes voluntários, tendo um compromisso inabalável com a comunidade. ": Aprovado.
Proc. 1327 - Moção n.º 173/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "Moção de Aplausos à Eva Alves Maranhão - Coordenadora Diocesana e Agente da Pastoral da AIDS, que representa com dedicação na Pastoral da AIDS de Araguaína, reconhecendo e aplaudindo os relevantes serviços prestados por ela e por todos os seus agentes voluntários, tendo um compromisso inabalável com a comunidade": Aprovado.
Proc. 1328 - Moção n.º 174/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - " Moção de Aplausos à Alfredo Maciel de Aguiar - Agente da Pastoral da AIDS e Coordenador do Terço dos Homens, do Bairro Eldorado, que representa com dedicação na Pastoral da AIDS de Araguaína, reconhecendo e aplaudindo os relevantes serviços prestados por ele e por todos os seus agentes voluntários, tendo um compromisso inabalável com a comunidade. ": Aprovado.