Resultado da Sessão de 27/05/2024

Proc. 0439 - Projeto de Lei n.º 011/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo construído destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, na cidade de Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0467 - Projeto de Lei n.º 017/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO": Leitura em Plenário.

Proc. 0512 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/24 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.

Proc. 1004 - Projeto de Lei Complementar n.º 019/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 1033 - Requerimento n.º 751/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM PEDRA ALTA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1034 - Requerimento n.º 752/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LADO OPOSTO DA AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM PEDRA ALTA, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1036 - Requerimento n.º 753/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E JARDINAGEM NA PRAÇA DO MONUMENTO DO CRISTO RENDENTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PEDRA ALTA, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1060 - Requerimento n.º 773/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AV. SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AV. TOCANTINS, SETOR ARAGUAÍNA SUL EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1069 - Requerimento n.º 781/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JATOBÁ, ARAGUAÍNA SUL (EM FRENTE A DROGA SUL)": Aprovado.

Proc. 1070 - Requerimento n.º 782/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHUVA DE PRATA, SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.

Proc. 1098 - Requerimento n.º 805/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UBS DO SETOR BAIRRO DE FATIMA, LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA, BAIRRO DE FATIMA ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1099 - Requerimento n.º 806/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES, EM FRENTE AO BARATÃO, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1136 - Requerimento n.º 839/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER SR. EDSON GALLO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO CAMPO DO JARDIM DAS FLORES": Aprovado.

Proc. 1138 - Requerimento n.º 841/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SR. EDSON GALLO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA PRAÇA CÉU NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.

Proc. 1141 - Requerimento n.º 844/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER HUMANIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUIZ ORIONE, BAIRRO SÃO JOÃO COM LIMPEZA E REFORMA DOS BANCOS, ROÇAGEM, E PINTURA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1159 - Requerimento n.º 860/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E LAZER, SR. EDSON GALLO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL DO PARQUE CIMBA": Aprovado.

Proc. 1175 - Requerimento n.º 872/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NORTE SUL, SETOR TIÚBA": Aprovado.

Proc. 1180 - Moção n.º 137/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR. RAIMUNDO CARMO DOS SANTOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1209 - Requerimento n.º 896/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E SEIS, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1210 - Requerimento n.º 897/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA BUENOS AIRES PROXIMO AO Nº 312, LOTEAMENTO MARTINS JORGE EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 1211 - Requerimento n.º 898/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E OITO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1212 - Requerimento n.º 899/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA LAGO, NO TRECHO DO ENTORNO DO UNITPAC, ENTRE AS RUAS 14 E A AVENIDA FILADÉLFIA, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1215 - Requerimento n.º 900/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GUANABARA COM A RUA BELO HORIZONTE, SETOR CARAJA": Aprovado.

Proc. 1219 - Moção n.º 143/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OLÍMPIO MOURA DE ARAUJO, EM RECONHECIMENTO PELOS EMPREENDIMENTOS BRAVO NAUTICA E ARAUJO CARRETAS. E POR SUAS CONTRIBUIÇÕES A CIDADE DE ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 1221 - Moção n.º 145/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDECIR FLORES POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO E PROGESSO DA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DOS EMPREENDIMENTOS: SR. PASTEL GOURMET, QUIOSQUE DO CHICO, SPAGUETTO CASA DE MASSAS, TRILHAS DA AMAZÔNIA  E SANTA FÉ HAMBURGUERIA": Aprovado.

Proc. 1222 - Requerimento n.º 901/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, QD 33, SETOR JARDIM DOS IPÊS I": Aprovado.

Proc. 1223 - Requerimento n.º 902/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO, SR. FREDERICO PRADO, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE A CASA N° 192 NO BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 1225 - Requerimento n.º 904/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA B, SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.

Proc. 1226 - Requerimento n.º 905/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA 14, SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.

Proc. 1227 - Requerimento n.º 906/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.

Proc. 1228 - Requerimento n.º 907/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LÂMPADA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.

Proc. 1239 - Moção n.º 146/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ RONALDO PEREIRA GOMES, PSICOLOGO DO GRUPO A.A. (ALCOÓLICOS ANONIMOS) PELO EXCELENTISSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM  ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 1240 - Moção n.º 147/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE LAURINDO DARIA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MESTRE ONÇA NEGRA, POR SUA DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA PROMOÇÃO DAS ARTES MARCIAIS, CULTURA E VALORES ÉTICOS, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL À FORMAÇÃO DE JOVENS E À PRESERVAÇÃO DA CAPOEIRA, APRENDIDA SOB A TUTELA DO LENDÁRIO MESTRE BIMBA": Aprovado.

Proc. 1241 - Moção n.º 148/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ARTUR JUNIOR LIMA, CONHECIDO COMO SANTOLIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TAXISTA DE ARAGUAINA (SINTAR)": Aprovado.

Proc. 1242 - Moção n.º 149/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL DOM ORIONE PELO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 47 ANOS DE MISSÃO, REPRESENTADO PELO DIRETOR PRESIDENTE PADRE BRUNO RODRIGUES": Aprovado.

Proc. 1243 - Moção n.º 150/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COLABORADORA TEREZA NEUMA, POR CONTRIBUIR COM OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE": Aprovado.

Proc. 1244 - Moção n.º 151/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COLABORADORA EDILEUSA LOPES POR CONTRIBUIR COM OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE": Aprovado.

Proc. 1245 - Moção n.º 152/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS À COLABORADORA MARIA DO SOCORRO CLEMENTE POR CONTRIBUIR COM OS 47 ANOS DE MISSÃO DO HOSPITAL DOM ORIONE": Aprovado.

Proc. 1246 - Moção n.º 153/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRA. CINTIA LIMA EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO DIRETORA DO INSTITUTO SINAI EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1247 - Moção n.º 154/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRA. ELIZ CARVALHO EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO COORDENADORA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO SINAI EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1253 - Requerimento n.º 918/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RODOVIÁRIA ESQUINA COM A RUA 19 DE NOVEMBRO NO CENTRO": Aprovado.

Proc. 1254 - Requerimento n.º 919/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAJAÚ NO SETOR MARTINS JORGE": Aprovado.

Proc. 1255 - Requerimento n.º 920/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASLFÁTICA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA": Aprovado.

Proc. 1256 - Requerimento n.º 921/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA COBERTURA DA RODOVIÁRIA NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE AV. AVENIDA SANTOS DUMONT, ATÉ O CANTEIRO CENTRAL DOS TAXISTAS": Aprovado.

Proc. 1261 - Requerimento n.º 926/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROSA DE SARON, SETOR JARDIM PARAISO": Aprovado.

Proc. 1262 - Requerimento n.º 927/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA AVENIDA CONTORNO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SILVANDIRA, SETOR COUTO MAGALHAES": Aprovado.

Proc. 1263 - Requerimento n.º 928/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À ASTT PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PORTAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1264 - Moção n.º 160/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE TIRELLO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS CARTÓRIOS TOCANTINENSES": Aprovado.

Proc. 1265 - Requerimento n.º 929/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA EM FRENTE O COMERCIAL YANA, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1266 - Requerimento n.º 930/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 21 DE ABRIL COM A RUA QUINZE DE NOVEMBRO, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1267 - Requerimento n.º 931/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA RUA 25 DE DEZEMBRO E RUA DOS MARÇONS, CENTRO": Aprovado.

Proc. 1268 - Moção n.º 161/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA DE SAMPAIO MORAIS, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADORA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1269 - Requerimento n.º 932/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES BARROS, REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE JUVENTUDES, EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 1270 - Moção n.º 162/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANTONIA LOPES GONÇALVES, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROPRIETÁRIA DAS EMPRESAS DO GRUPO ACÁCIO EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 1271 - Ata n.º 037/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024": Aprovado.

Proc. 1281 - Moção n.º 164/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "MOÇÃO DE APLAUSO À PASTORAL DA AIDS DE ARAGUAÍNA/TOCANTINS, EM NOME DE SEU CORRDENADOR ESTADUAL SR. MANOEL MACIEL CARDOSO, RECONHECENDO E APLAUDINDO PELA SUA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, POR TODOS AGENTES VOIUNTÁRIO. ": Aprovado.

Proc. 1285 - Requerimento n.º 940/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CRISTO REDENTOR": Aprovado.

Proc. 1286 - Requerimento n.º 941/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO": Aprovado.

Proc. 1291 - Moção n.º 165/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR IURY ROCHA DA SILVA PELAS SUAS CONTRIBUIÇÕES A NOSSA CIDADE, COMO COLABORADOR DOS EMPREENDIMENTOS BRAVO NAUTICA E ARAUJO CARRETAS ": Aprovado.

Proc. 1292 - Moção n.º 166/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLABORADOR ALDEJAIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO PELAS SUAS CONTRIBUIÇÕES A NOSSA CIDADE, COMO COLABORADOR DOS EMPREENDIMENTOS BRAVO NAUTICA E ARAUJO CARRETAS": Aprovado.

Proc. 1294 - Moção n.º 167/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA KOMCAT COMÉRCIO DE PEÇAS E TRATORES LTDA. PELOS SEUS 16 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES COM O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ARAGUAÍNA, AQUI REPRESENTADOS PELOS PROPRIETÁRIOS IURE PEREIRA DA SILVA e MARIA MARQUEZA GOMES DE SOUSA E SILVA": Aprovado.

Proc. 3256 - Projeto de Lei n.º 107/23 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.