Proc. 0979 - Ata n.º 031/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 1005 - Requerimento n.º 729/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE O RECOLHIMENTO DE CÃES QUE VIVEM SOLTOS OU SEM DONO NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, EM ARAGUAÍNA-TO": Retirado.
Proc. 1017 - Requerimento n.º 740/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. AMAZONAS COM A AV. PARAGUAI, LOCALIZADA NO SETOR CIMBA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1026 - Requerimento n.º 745/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PARA CAPACITAR DOCENTES E EQUIPES PEDAGÓGICAS NA IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENIR E COMBATER A PRÁTICA DA INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.185/2015 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.712/2010": Aprovado.
Proc. 1027 - Requerimento n.º 746/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CARLOS BUZO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CONSTRUINDO SONHOS EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1032 - Requerimento n.º 750/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO DA AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM PEDRA ALTA, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1045 - Requerimento n.º 761/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DA RUA ARAÇÁ, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 1046 - Requerimento n.º 762/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DA RUA DAS FLORES, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 1088 - Requerimento n.º 797/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTALÂNDIA, SETOR PLANALTO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1091 - Requerimento n.º 800/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIANÓPOLIS, SETOR TEREZA HILARIO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1092 - Requerimento n.º 801/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO FESTIVAL DOS SALGADOS, SETOR CENTRAL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1095 - Requerimento n.º 802/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LÍRIOS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 1096 - Requerimento n.º 803/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS ACURIS, SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1104 - Requerimento n.º 811/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE ABREU SALES, RUA BAIXA FUNDO NO BAIRRO ELDORADO": Aprovado.
Proc. 1108 - Requerimento n.º 814/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR OESTE, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 1110 - Requerimento n.º 815/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) NO SETOR OESTE, ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 1117 - Requerimento n.º 822/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SR. FREDERICO PRADO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA ITUMBIARA, BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 1119 - Requerimento n.º 824/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE AGOSTO SETOR NEBLINA": Aprovado.
Proc. 1120 - Requerimento n.º 825/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, TROCA DE LAMPADA NA RUA 10 SETOR DOM ORIONE": Aprovado.
Proc. 1122 - Requerimento n.º 827/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 1126 - Requerimento n.º 830/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM COLETAS SELETIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO CRISTO REDENTOR DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1127 - Requerimento n.º 831/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS COM COLETAS SELETIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DAS NAÇÕES “SÃO LUIZ ORIONE”": Aprovado.
Proc. 1129 - Requerimento n.º 833/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE ACADEMIA NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 1130 - Requerimento n.º 834/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE ASSADO, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 1131 - Requerimento n.º 835/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA PRAINHA DA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 1132 - Requerimento n.º 836/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 1133 - Requerimento n.º 837/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O NPA E O PROJETO ALEGRE": Aprovado.
Proc. 1137 - Requerimento n.º 840/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SR. EDSON GALLO, MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, UNIFORMES, REDE DE VÔLEI), PARA O PROJETO “BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA” DO SETOR BARROS": Aprovado.
Proc. 1146 - Requerimento n.º 847/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, REPARO NO BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA RUA 09 NA VILA ALIANÇA EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1150 - Requerimento n.º 851/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM NA RUA 55, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 1151 - Requerimento n.º 852/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM NA RUA 56, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 1153 - Requerimento n.º 854/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À ASTT, PLACA DE SINALIZAÇÃO NA HORIZONTAL, RUA PARAGUAI, CRUZAMENTO COM A RUA 75, ENTRE O SETOR LAGO AZUL 3 E O SETOR XIXEBAU": Aprovado.
Proc. 1156 - Requerimento n.º 857/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VILA MARANHÃO": Aprovado.
Proc. 1157 - Requerimento n.º 858/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DEUS É FIEL": Aprovado.
Proc. 1158 - Requerimento n.º 859/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DO COLÉGIO, ALTURA DO Nº 156, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, SETOR RAIZAL ": Aprovado.
Proc. 1165 - Requerimento n.º 864/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BARROS, COM RUA PRIMAVERA, SETOR ITAPUÃ NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1166 - Requerimento n.º 865/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BARROS, COM RUA IPIRANGA, SETOR ITAPUÃ NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1167 - Requerimento n.º 866/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BARROS, COM RUA LIBERDADE NO SETOR ITAPUÃ NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1168 - Requerimento n.º 867/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARE NO CRUZAMENTO DA RUA ZACARIAS BARROS, COM A AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, SETOR ITAPUÃ NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1169 - Requerimento n.º 868/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS, ENTRE A RUA ZACARIAS BARROS NO SETOR ITAPUÃ ATÉ ANTÔNIO JOSÉ DE LIRA, NO SETOR NOROESTE EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 1171 - Ata n.º 036/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1172 - Requerimento n.º 869/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA NA RUA B, SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.
Proc. 1173 - Requerimento n.º 870/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTÇÃO ASFALTICA NA RUA 14 , SETOR MORADA DO SOL II": Aprovado.
Proc. 1174 - Requerimento n.º 871/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MENINO JESUS, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 1186 - Requerimento n.º 879/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA SEIS ( ENTRE AS RUAS 13 E RUA 15) CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 1187 - Requerimento n.º 880/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA TREZE ( SITUADO ENTRE A PRAÇA DO BODE ASSADO E RUA RODOVIARIA ) CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 1188 - Requerimento n.º 881/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 1189 - Requerimento n.º 882/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA RAIZAL, SETOR MORADA DO SOL 1 (CANAÃ)": Aprovado.
Proc. 1190 - Requerimento n.º 883/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PETRONIO PORTELA E RUA MARIA BEZERRA, NO JARDIM SANTA HELENA": Aprovado.
Proc. 1202 - Requerimento n.º 890/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1203 - Requerimento n.º 891/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1205 - Requerimento n.º 892/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU QUEBRA-MOLA) NA RUA PERIMETRAL A, NO DECORRER DO TRECHO ENTRE OS SETORES MORADA DO SOL 3 E JARDINS MÔNACO": Aprovado.
Proc. 1207 - Requerimento n.º 894/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1208 - Requerimento n.º 895/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA VINTE E CINCO, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1216 - Projeto de Lei Complementar n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da base de contribuição dos aposentados e pensionistas do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1217 - Projeto de Lei Complementar n.º 021/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.808/1998, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguaína/TO e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 1218 - Projeto de Lei n.º 027/24 - Ver. Ygor Cortez - "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO MUNDO AUTISTA-TO” - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2232 - Projeto de Lei n.º 080/23 - Ver. Ygor Cortez - "INSTITUI O SELO "ESCOLA MAIS SEGURA" PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AÇÕES DE PREVENÇÃO EMERGENCIAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2934 - Projeto de Lei n.º 097/23 - Ver. Abraão - "Institui “Dia da Cavalgada do Setor Costa Esmeralda” no calendário oficial de eventos do Município de Araguaína e dá outras providencias": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.