Proc. 0883 - Requerimento n.º 641/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PLACA "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA SESSENTA E OITO COM A RUA SESSENTA E DOIS NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0884 - Requerimento n.º 642/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PLACA "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA SESSENTA E UM COM A RUA SESSENTA E DOIS NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0885 - Requerimento n.º 643/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DE PLACA "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA SESSENTA E TRÊS COM A RUA SESSENTA E DOIS NO SETOR XIXEBAL EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0924 - Requerimento n.º 674/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATRO, SETOR JOSÉ FERREIRA": Aprovado.
Proc. 0927 - Moção n.º 113/24 - Ver. Thiago Costa, Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO PEDRO AUGUSTO QUEIROZ SOUSA, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAGUAÍNA/TO, QUE DEMONSTROU CORAGEM E COMPETÊNCIA EM MAIS UMA AÇÃO POLICIAL BEM-SUCEDIDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0928 - Moção n.º 114/24 - Ver. Thiago Costa, Ver. Sargento Jorge Carneiro e Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE WADSON MARINHO LUSTOSA, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAGUAÍNA/TO, QUE DEMONSTROU CORAGEM E COMPETÊNCIA EM MAIS UMA AÇÃO POLICIAL BEM-SUCEDIDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0932 - Requerimento n.º 680/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CÁSSIO ULHOA RESENDE, RESIDENCIAL CONSTRUINDO SONHOS, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0933 - Requerimento n.º 681/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, EM FRENTE AO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA": Aprovado.
Proc. 0955 - Requerimento n.º 695/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA COSTA NORTE, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0956 - Requerimento n.º 696/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE A FARMACIA ESMERALDA NA AVENIDA PALMAS, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0957 - Requerimento n.º 697/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PATRÃO NA AVENIDA PALMAS, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0964 - Requerimento n.º 704/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0970 - Projeto de Lei Complementar n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0984 - Requerimento n.º 713/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0985 - Requerimento n.º 714/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA COM A PONTE DO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0986 - Requerimento n.º 715/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA O USO DOS APARELHOS DE EXERCICIOS FISICOS NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0996 - Requerimento n.º 723/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, SITUADO À 2,5 KM DA BR 153, ACESSO PELO TREVO NO KM 112": Aprovado.
Proc. 0998 - Requerimento n.º 725/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA/NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRAÇAS DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0999 - Requerimento n.º 726/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, EXECUÇÃO DA LEI Nº 3215 DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES": Aprovado.
Proc. 1008 - Requerimento n.º 732/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS JENIPAPOS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1009 - Requerimento n.º 733/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS JUSSARAS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1010 - Requerimento n.º 734/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS UMBUZEIROS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1011 - Requerimento n.º 735/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS CARAIBAS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1012 - Requerimento n.º 736/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LÍRIOS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 1013 - Requerimento n.º 737/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AV. GUAÍBA, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1014 - Requerimento n.º 738/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JASMIN, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 1015 - Requerimento n.º 739/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS HIBISCOS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 1021 - Requerimento n.º 742/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA PARCELAMENTOS/DESMEMBRAMENTOS DE LOTES COM ÁREAS MENORES QUE 200 M² A QUAL JÁ TENHA EDIFICAÇÕES ANTERIORES - LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 2017": Aprovado.
Proc. 1023 - Requerimento n.º 743/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PAVÃO, ENTRE A RUA 05 (BELA VISTA) E PINTASILGO SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 1024 - Requerimento n.º 744/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA A POPULAÇÃO ENVIAR AS DEMANDAS E PROBLEMAS DA CIDADE, PARA AS SECRETARIAS COMPETENTES": Aprovado.
Proc. 1040 - Requerimento n.º 757/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA RUA URIXAMAS, EM FRENTE AO SESI CAT, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 1043 - Requerimento n.º 759/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA DA RUA DAS AVENÇAS, SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.
Proc. 1047 - Requerimento n.º 763/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS JAQUEIRAS, BAIRRO ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 1049 - Requerimento n.º 765/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS JABOTICABEIRA, BAIRRO ARAGUAINA SUL II": Aprovado.
Proc. 1051 - Requerimento n.º 767/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Aprovado.
Proc. 1052 - Requerimento n.º 768/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO AUMENTO NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CRÉDITO EDUCATIVO PARA O SEMESTRE 2/2024": Aprovado.
Proc. 1054 - Requerimento n.º 770/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SENHOR DO BONFIM, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 1055 - Requerimento n.º 771/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA DOS SOLDADOS, JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 1057 - Ata n.º 032/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DE 2024": Aprovado.
Proc. 1059 - Requerimento n.º 772/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA": Aprovado.
Proc. 1062 - Requerimento n.º 775/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS AGRIMENSORES, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 1063 - Requerimento n.º 776/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 01, SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 1066 - Requerimento n.º 778/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RODOVIÁRIA, EM FRENTE A LOJA CALÇADO VIA TROPICAL NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 1067 - Requerimento n.º 779/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CRUZ NO CENTRO": Aprovado.
Proc. 1068 - Requerimento n.º 780/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANDARÁ NO SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 1071 - Requerimento n.º 783/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DE BARRO, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 1072 - Requerimento n.º 784/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AUGUSTA, SETOR ITAPUÃ": Aprovado.
Proc. 3237 - Projeto de Lei n.º 106/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.