Proc. 0876 - Requerimento n.º 637/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 06, ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SENADOR. ": Aprovado.
Proc. 0886 - Requerimento n.º 644/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 NO SETOR VALE DO ARAGUAIA": Aprovado.
Proc. 0887 - Requerimento n.º 645/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, SETOR VALE DO ARAGUAIA": Aprovado.
Proc. 0888 - Requerimento n.º 646/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ESTUDO EM RELAÇÃO A ÁGUA ACUMULADA, DEVIDO AO DESNÍVEL DO ASFALTO, NA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0895 - Requerimento n.º 652/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO BUENO DE FREITAS, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 653/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIRMAR COVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA EM ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0898 - Requerimento n.º 654/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FAISÃO, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0904 - Requerimento n.º 657/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA J NO SETOR FLAMBOYAM": Aprovado.
Proc. 0919 - Requerimento n.º 669/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE LIMPEZA AS MARGENS DO RIO LONTRA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0921 - Requerimento n.º 671/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO, SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0922 - Requerimento n.º 672/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOZE, SETOR PARQUE BOM VIVER": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0925 - Requerimento n.º 675/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE ARBORIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO SETOR VILA AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0926 - Requerimento n.º 676/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE OUTUBRO COM A RUA 13 DE JULHO, VILA ROSÁRIA": Aprovado.
Proc. 0929 - Requerimento n.º 677/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CÔNEGO JOÃO LIMA, NA REGIÃO CENTRAL DE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0930 - Requerimento n.º 678/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TOCANTINS, ESQUINA COM A SADOC CORREIA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0931 - Requerimento n.º 679/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CLÁUDIO LOPES DE ALMEIDA, RESIDENCIAL CONSTRUINDO SONHOS": Aprovado.
Proc. 0935 - Requerimento n.º 683/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUIAÍNA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SETOR VILA NORTE": Aprovado.
Proc. 0950 - Requerimento n.º 691/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO COM ESTRUTURA DE PRAÇA ENTRE AS RUAS CE 14, RUA COSTA NORTE E CE-10, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0953 - Requerimento n.º 693/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CE-11, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0954 - Requerimento n.º 694/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CE 13, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0959 - Requerimento n.º 699/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA 8, ESQUINA COM A RUA 13, SETOR PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 0960 - Requerimento n.º 700/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO INCISO IX- NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 1323 DE 1993, DO ESTATUTO DO SERVIDOR": Aprovado.
Proc. 0961 - Requerimento n.º 701/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0967 - Indicação n.º 035/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA RODOVIA TO-222 (AV. FILADÉLFIA), EM FRENTE A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0968 - Indicação n.º 036/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANCO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TO-222, TAMBÉM CONHECIDA COMO AVENIDA FILADÉLFIA, EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0970 - Projeto de Lei Complementar n.º 016/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Araguaína e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0971 - Moção n.º 116/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE MARCELO BORGES TELES, POR SUA BRILHANTE GESTÃO NA RODOVIÁRIA DE ARAGUAÍNA, QUE TEM SIDO UM VERDADEIRO EXEMPLO DE EFICIÊNCIA E COMPROMISSO COM O SERVIÇO PÚBLICO": Aprovado.
Proc. 0973 - Requerimento n.º 707/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO DIAS, SETOR ITAIPÚ": Aprovado.
Proc. 0974 - Moção n.º 118/24 - Ver. Ygor Cortez - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MANOEL FERNANDES, PELOS SEUS MAIS DE 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0978 - Ata n.º 030/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2024": Aprovado.
Proc. 0981 - Requerimento n.º 711/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 2, VILA GOIÁIS": Aprovado.
Proc. 0982 - Moção n.º 119/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA DIULLY VIDA PELA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA QUEREN HABUQUE DE 2024": Aprovado.
Proc. 0983 - Requerimento n.º 712/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT RETIRADA DA SEGUNDA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER, RUA ALFREDO NASSER, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0990 - Moção n.º 120/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ORLEANES DOMINGAS MONTEIRO GOMES IDEALIZADORA DO PROJETO “LAÇOS QUE CURAM”": Aprovado.
Proc. 0991 - Moção n.º 121/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELOIZA ESTEVES DEMITO DIRIGENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO TOCANTINS": Aprovado.
Proc. 0992 - Requerimento n.º 719/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JACUBA, SETOR JARDIM MÔNACO": Aprovado.
Proc. 0993 - Requerimento n.º 720/24 - Verª. Maria do Socorro Ferreira - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JM 65, SETOR MÔNACO": Aprovado.
Proc. 0994 - Requerimento n.º 721/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR PARQUE BOM VIVER": Aprovado.
Proc. 0995 - Requerimento n.º 722/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA UCHOA RESENDE, ESQUINA COM A RUA MÁRIO QUINTERIO, SETOR CONSTRUINDO SONHOS": Aprovado.
Proc. 0997 - Requerimento n.º 724/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA 17 DE JANEIRO, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 1006 - Requerimento n.º 730/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DAS JASMINS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1007 - Requerimento n.º 731/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DOS INGAS, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 1016 - Indicação n.º 037/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO SENHOR MÁRCIO PINHEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS (AGETO), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO FÓRUM DE ARAGUAÍNA, NA RODOVIA TO-222": Leitura em Plenário.
Proc. 1018 - Indicação n.º 038/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NO SETOR PONTES, NA RODOVIA BR-153 EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 1019 - Moção n.º 122/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CASA ÁGAPE SOCIAL PELO PRIMEIRO ANO DE FUNDAÇÃO": Aprovado.
Proc. 1022 - Moção n.º 123/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE BENEVALDO RODRIGUES DE CARVALHO": Aprovado.
Proc. 1025 - Moção n.º 124/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, PELOS 10 ANOS DE EXCELÊNCIA NO TRABALHO PRESTADO A GESTÃO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 1028 - Requerimento n.º 747/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MACIEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL I": Aprovado.
Proc. 1029 - Requerimento n.º 748/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA DIONISIO FARIAS, BAIRRO DE FATIMA": Aprovado.
Proc. 1030 - Requerimento n.º 749/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARAGUAI, SETOR ARAGUAÍNA SUL II. ": Aprovado.
Proc. 1031 - Moção n.º 125/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO SILVA RAMOS": Aprovado.
Proc. 1035 - Moção n.º 126/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. GENECY ALVES FERREIRA": Aprovado.
Proc. 1037 - Requerimento n.º 754/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO SETOR SANTA LUZIA NA RUA 2 ESQUINA COM RUA BAIXA FUNDA": Aprovado.
Proc. 1038 - Requerimento n.º 755/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA 2": Aprovado.
Proc. 1039 - Requerimento n.º 756/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URIXAMAS NO SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 1041 - Moção n.º 127/24 - Ver. Soldado Alcivan - "Moção de pesar a família da Srª. Maria Pureza de Sousa Silva da Cruz": Aprovado.
Proc. 1042 - Requerimento n.º 758/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO PEDRO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 1048 - Requerimento n.º 764/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA BLUMENAU, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 1050 - Requerimento n.º 766/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITAMARATY, SETOR MARACANA": Aprovado.
Proc. 1053 - Requerimento n.º 769/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Aprovado.
Proc. 1056 - Moção n.º 128/24 - Ver. Thiago Costa - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. EDSON CARVALHO ALENCAR, POR SUA NOTAVEL E BRILHANTE GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAINA/TO": Aprovado.
Proc. 1058 - Documento de Visualização n.º 008/24 - Legislativo Municipal - "RELATÓRIO FINAL - BRK - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO": Leitura em Plenário.
Proc. 1061 - Requerimento n.º 774/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR RAIZAL": Aprovado.
Proc. 1064 - Requerimento n.º 777/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MARCOS DUARTE, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 6º SESSÃO SIMULADA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE JUNHO, DAS 14H ÀS 18H, BEM COMO O APOIO ESTRUTURAL DA CASA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA ATIVIDADE. ": Aprovado.
Proc. 1073 - Documento de Visualização n.º 009/24 - Legislativo Municipal - "RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS": Leitura em Plenário.
Proc. 1086 - Moção n.º 129/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SRA. MARIA ALVES DA LUZ": Aprovado.
Proc. 3237 - Projeto de Lei n.º 106/23 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.