Proc. 0178 - Projeto de Lei n.º 003/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0180 - Projeto de Lei n.º 004/24 - Ver. Luciano Santana - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0197 - Projeto de Lei n.º 005/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0462 - Projeto de Resolução n.º 005/24 - Mesa Diretora - "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS": Leitura em Plenário.
Proc. 0572 - Requerimento n.º 403/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0574 - Requerimento n.º 405/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA 8, RESIDENCIAL LAGO AZUL I, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.079/2002": Aprovado.
Proc. 0660 - Requerimento n.º 468/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL CONTINUAÇÃO DA AV. TOCANTINS, NO JARDIM DO LAGO, LIGANDO A AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0670 - Requerimento n.º 476/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA PARAGUAI NO PERÍMETRO ENTRE A UFNT E O IFTO, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0672 - Requerimento n.º 478/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA P, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0673 - Requerimento n.º 479/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA O, SETOR COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0675 - Requerimento n.º 481/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA PRAINHA DA VIA LAGO BEM COMO A RETIRADA DO LIXO DAS MARGENS DO LAGO": Aprovado.
Proc. 0676 - Requerimento n.º 482/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE LIXO POR TODA A EXTENSÃO DA PRAINHA DA VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0685 - Requerimento n.º 487/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA DAS FLORES, SETOR ARAGUAÍNA SUL 02": Aprovado.
Proc. 0705 - Requerimento n.º 502/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GOMES SOBRINHO, LOCALIZADA NA RUA 18, SETOR MONTE SINAI": Aprovado.
Proc. 0739 - Requerimento n.º 527/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 16, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0740 - Requerimento n.º 528/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 15, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0742 - Requerimento n.º 530/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 09, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0744 - Requerimento n.º 532/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 08, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0746 - Requerimento n.º 534/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA AVENIDA PALMAS, SETOR COSTA ESMERALDA": Aprovado.
Proc. 0749 - Requerimento n.º 537/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA CORUJÃO, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.
Proc. 0750 - Requerimento n.º 538/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DA LIBERDADE, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.
Proc. 0751 - Requerimento n.º 539/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DA ESPERANÇA, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.
Proc. 0752 - Requerimento n.º 540/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS INGASEIROS, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.
Proc. 0753 - Requerimento n.º 541/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS JASMIM, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.
Proc. 0756 - Requerimento n.º 543/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA FILADÉLFIA, QUADRA 05, LOTE 04, BAIRRO DONA NÉLCIA. ": Aprovado.
Proc. 0764 - Requerimento n.º 550/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NA ALPERGATA, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA, VISANDO SUA ADEQUAÇÃO E UTILIZAÇÃO PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LUCIANE PONCIANO": Aprovado.
Proc. 0773 - Requerimento n.º 558/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TOCANTINS (EM FRENTE O HOTEL ARAGUATINS), SETOR RODOVIÁRIO": Aprovado.
Proc. 0774 - Requerimento n.º 559/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 14 ESQUINA COM A RUA 16 (EM FRENTE O POSTO LAGO AZUL), SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0781 - Requerimento n.º 562/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A AGÊNCIA DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. CAMPOS ELÍSIOS COM A RUA 14 DE DEZEMBRO NO SETOR ITAPUÃ, ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0798 - Requerimento n.º 577/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA NA RUA 1, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0804 - Requerimento n.º 581/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR CIMBA, LOCALIZADA NA RUA DOS MACUCUS": Aprovado.
Proc. 0805 - Requerimento n.º 582/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMAS, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0815 - Requerimento n.º 587/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GAÚCHO NO SETOR ARAGUAÚNA SUL": Aprovado.
Proc. 0816 - Requerimento n.º 588/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS AÇAÍS NO SETOR ARAGUAÚNA SUL": Aprovado.
Proc. 0817 - Requerimento n.º 589/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL NO SETOR ARAGUAÚNA SUL": Aprovado.
Proc. 0820 - Requerimento n.º 592/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E QUATRO, RUA DE ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA E REGIÃO DOS LAGOS, NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0821 - Requerimento n.º 593/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA MOLAS) NA RUA DUBAI, SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.
Proc. 0823 - Requerimento n.º 595/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROUSSEAU, SETOR UNIVERSITARIO": Aprovado.
Proc. 0841 - Ata n.º 026/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2024": Aprovado.
Proc. 0842 - Requerimento n.º 607/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUAÍBA, ESQUINA COM RUA GOIABEIRA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL. ": Aprovado.
Proc. 0844 - Requerimento n.º 609/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA APARECIDA, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AV. PRIMEIRO DE JANEIRO, NO SETOR SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0845 - Requerimento n.º 610/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7, ESQUINA COM A RUA DOS CAXUÁS NO SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 0846 - Requerimento n.º 611/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA 8, ESQUINA COM A RUA 19, SETOR LAZO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0847 - Requerimento n.º 612/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MOURA FÉ, LOCALIZADA NA AV. PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0851 - Requerimento n.º 616/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM TAPA-BURACOS NA RUA JAQUEIRAS, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0858 - Requerimento n.º 622/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, RECUPERAÇÃO ASFALTICA COM TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0860 - Requerimento n.º 624/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA, ESQUINA COM A RUA GAUCHA, CENTRO DA CIDADE": Aprovado.