Resultado da Sessão de 15/04/2024

Proc. 0107 - Projeto de Lei n.º 001/24 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0109 - Projeto de Lei n.º 002/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0178 - Projeto de Lei n.º 003/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0180 - Projeto de Lei n.º 004/24 - Ver. Luciano Santana - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0197 - Projeto de Lei n.º 005/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0284 - Requerimento n.º 216/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS BROMÉLIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0285 - Requerimento n.º 217/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0300 - Projeto de Lei n.º 006/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 0459 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/24 - Mesa Diretora - "Aprova a nomeação dos membros da Secretaria Executiva do IMPAR - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína": Aprovado.

Proc. 0483 - Requerimento n.º 359/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0541 - Moção n.º 078/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARCELINA DIAS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0542 - Moção n.º 079/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KEILA REZENDE, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0565 - Requerimento n.º 396/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFOMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0568 - Requerimento n.º 399/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.

Proc. 0569 - Requerimento n.º 400/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAÍNA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.

Proc. 0570 - Requerimento n.º 401/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM PARTE DA AV. ARAGUAIA NO RESIDENCIAL LAGO AZUL I, QUE DÁ ACESSO AO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0571 - Requerimento n.º 402/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ARAGUAIA, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL LAGO AZUL I": Aprovado.

Proc. 0665 - Requerimento n.º 472/24 - Ver. Wilson Carvalho - " REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRURA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO DE PEDESTRES) DA RUA BLUMENAU, SETOR ITAIPU": Aprovado.

Proc. 0667 - Requerimento n.º 473/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE AO CAMPUS DA UFNT, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0668 - Requerimento n.º 474/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA UXIRAMAS PARA AVENIDA PARAGUAI, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0669 - Requerimento n.º 475/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PARAGUAI, EM FRENTE AO CAMPUS DA UFNT, SETOR CIMBA": Aprovado.

Proc. 0674 - Requerimento n.º 480/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 13, SETOR BELA VISTA 1": Aprovado.

Proc. 0681 - Requerimento n.º 484/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAR MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE A GUARITA DA CCI/UFNT NO CIMBA": Aprovado.

Proc. 0693 - Moção n.º 089/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO, PELOS 25 ANOS DE DESTAQUE COMO EMPRESÁRIO EM ARAGUAÍNA E POR CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0694 - Moção n.º 090/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS O PARA ATLETA JEFTER SALES FERREIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E DE CONQUISTA NO FUTSAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0696 - Requerimento n.º 495/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM TAPA-BURACOS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0700 - Moção n.º 091/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE TICIANE POZZEBOM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0701 - Moção n.º 092/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO UNIÃO ATLETICO CLUBE PELA CLASSIFICAÇÃO A FINAL DA SERIE A DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A COPA VERDE, COPA DO BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE D DE 2025": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0708 - Moção n.º 095/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRA. TAYANY PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EMPREENDIMENTO DINDIN GOURMET DA TAY EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0715 - Requerimento n.º 505/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REVITIALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENÇÃO DA VENIDA NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0723 - Requerimento n.º 512/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 25, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0726 - Requerimento n.º 514/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 24, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0727 - Requerimento n.º 515/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 23, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0729 - Requerimento n.º 517/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0730 - Requerimento n.º 518/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 21, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0741 - Requerimento n.º 529/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MANAUS, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.

Proc. 0743 - Requerimento n.º 531/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PAU DARCO, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.

Proc. 0745 - Requerimento n.º 533/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PAU BRASIL, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.

Proc. 0747 - Requerimento n.º 535/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA BEM-TE-VI, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.

Proc. 0748 - Requerimento n.º 536/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PAVÃO, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Aprovado.

Proc. 0755 - Moção n.º 097/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA, POR SER REFERÊNCIA EM SAÚDE COM A CLÍNICA ENCORE EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0769 - Requerimento n.º 554/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS UMBUZEIROS, SETOR ARAGUAÍNA SUL II ": Aprovado.

Proc. 0770 - Requerimento n.º 555/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ARAGUAIA, SETOR CIDADE NOVA EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0771 - Requerimento n.º 556/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BUTIÁ (EM FRENTE O SUPERMERCADO SANTANA E COELHO). SETOR VILA RIBEIRO": Aprovado.

Proc. 0772 - Requerimento n.º 557/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERRAZ CAMARGO, SETOR CEU AZUL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0776 - Requerimento n.º 560/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO CONTÔRNO II, EM FRENTE A ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULO, VILA NORTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0777 - Requerimento n.º 561/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA RUA DOS LAVRADORES EM TODA SUA EXTENSÃO, SETOR JARDIM PAULISTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.

Proc. 0788 - Requerimento n.º 568/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, SETOR BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 0790 - Moção n.º 099/24 - Ver. Soldado Alcivan - "Moção de aplausos para a educadora Gercivane Barbosa pela iniciativa do projeto “Aves do Nosso Quintal”, que conquistou o 1º lugar na categoria Educação Infantil do Prêmio de Educador Transformador 2024 no Estado do Tocantins": Aprovado.

Proc. 0791 - Requerimento n.º 570/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS CALÇADAS DA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0792 - Requerimento n.º 571/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CORRETORES, VILA BRAGANTINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0793 - Requerimento n.º 572/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS BANDEIRAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0794 - Requerimento n.º 573/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA DOM EMANUEL COM A RUA AMAZONAS, SETOR CENTRAL": Aprovado.

Proc. 0796 - Requerimento n.º 575/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA O SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA DO MUNICIPIO, ESTUDO DE IMPACTO E VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE SIMILAR AO PARQUE CIMBA, ENTRE AS RUAS 14 E 15 NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0797 - Requerimento n.º 576/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALFREDO NASSER, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.

Proc. 0799 - Moção n.º 100/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA VALDIZA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.

Proc. 0800 - Moção n.º 101/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO UNIÃO ATLÉTICO CLUBE CAMPEÃO DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL": Aprovado.

Proc. 0802 - Requerimento n.º 579/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, SETOR SAO MIGUEL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0812 - Requerimento n.º 585/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 14, NO SETOR LAGO AZUL IV": Aprovado.

Proc. 0813 - Requerimento n.º 586/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO COM ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FORUM MUNICIAPAL DE ARAGUAINA, NA AVENIDA FILADELFIA, SETOR JARDIM SANTA HELENA": Aprovado.

Proc. 0818 - Requerimento n.º 590/24 - Ver. Ygor Cortez - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA AV. MARGINAL NEBLINA. CENTRO": Aprovado.

Proc. 0825 - Moção n.º 106/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, PELOS SEUS 19 ANOS DE SERVIÇO DEDICADOS À CAUSA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR COMO CONDUTOR SOCORRISTA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) EM ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0827 - Moção n.º 107/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARIONE FERREIRA GUEDES (TIBA), PELA SUA TRAJETÓRIA NO FUTEBOL, E POR ESTAR À FRENTE DO TIME UNIÃO ATLÉTICO CLUBE, CAMPEÃO DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL": Aprovado.

Proc. 0829 - Moção n.º 108/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO TREINADOR LUIZ CARLOS PRIMA DO TIME UNIÃO ATLÉTICO CLUBE PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO, LEVANDO A CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE": Aprovado.

Proc. 0833 - Requerimento n.º 600/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADA NA RUA 3 DE MAIO ESQUINA COM A RUA PRINCESA IZABEL, BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0834 - Requerimento n.º 601/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BELA VISTA Nº320, BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Aprovado.

Proc. 0836 - Requerimento n.º 603/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA LAGO SUL ENTRE A QUADRA DE ESPORTE E IGREJA CATOLICA, SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.

Proc. 0840 - Ata n.º 025/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2024": Aprovado.

Proc. 0849 - Requerimento n.º 614/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEMÉSIO, ENTRE A AVENIDA PRIMEIRO DE JANEIRO E A AVENIDA FILADÉLFIA, NO SETOR SÃO JOÃO": Aprovado.

Proc. 0857 - Moção n.º 109/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NEUZA MARIA GUILHERME, PROPRIETÁRIA DA RENOMADA EMPRESA NEUZA TURISMOS, PELOS 25 ANOS DE EXEMPLAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Aprovado.

Proc. 0861 - Moção n.º 110/24 - Ver. Soldado Alcivan - "Moção de aplausos para o Sr. Moisés Alves da Silva por assumir a superintendência de gestão de pessoas da Secretaria de Administração em nosso município": Aprovado.

Proc. 0862 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o cancelamento de saldo de empenho, constante do Quadro de Dívida e dá outras providências": Aprovado.

Proc. 0878 - Ata n.º 028/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DE 2024": Aprovado.

Proc. 2680 - Projeto de Lei n.º 090/23 - Ver. Abraão - "Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Setor Maracanã no município de Araguaína-TO e dá outras providencias": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.

Proc. 2682 - Projeto de Lei n.º 092/23 - Ver. Abraão - "Regulamenta a feira livre no “Setor Costa Esmeralda” no Município de Araguaína e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.