Proc. 0284 - Requerimento n.º 216/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS BROMÉLIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0285 - Requerimento n.º 217/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, SETOR JARDIM DAS FLORES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0458 - Projeto de Lei n.º 014/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL": Leitura em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Proc. 0460 - Projeto de Lei n.º 015/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0466 - Projeto de Lei n.º 016/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0467 - Projeto de Lei n.º 017/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0477 - Projeto de Lei n.º 018/24 - Ver. Geraldo Silva - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PERMANECER PARA SOBREVIVER - FLORESCER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0483 - Requerimento n.º 359/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0488 - Requerimento n.º 364/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO BREJÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0511 - Projeto de Lei n.º 019/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0512 - Projeto de Lei Complementar n.º 007/24 - Ver. Geraldo Silva - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AOS IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 0513 - Projeto de Lei n.º 020/24 - Ver. Marcos Duarte - "Fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, em eventos públicos, e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação, Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0541 - Moção n.º 078/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARCELINA DIAS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0542 - Moção n.º 079/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KEILA REZENDE, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0548 - Requerimento n.º 383/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO BAR DA LUIZA, VILA DO PA. RIO PRETO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0549 - Requerimento n.º 384/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA 24 HORAS, DA UBS ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0550 - Requerimento n.º 385/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFORMA DAS SALAS DE AULA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CARACOL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0552 - Requerimento n.º 387/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA VILA DO POVOADO CARACOL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0561 - Projeto de Lei n.º 021/24 - Ver. Wilson Carvalho - "INSTITUI O PROJETO “BANCO VERMELHO”, QUE VISA CONSCIENTIZAR, PREVENIR, INFORMAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0581 - Requerimento n.º 411/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO MARACANÃ EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0601 - Requerimento n.º 426/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS MAÇONS, SETOR ALASKA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0603 - Requerimento n.º 428/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SR. JOSÉ DA GUIA PEREIRA DA SILVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA E BANHO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO FALCÃO COELHO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0612 - Requerimento n.º 431/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA JOINVILLE ESQUINA COM A AVENIDA ARARANGUÁ, RESIDENCIAL ITAIPU COM VILA RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0613 - Requerimento n.º 432/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CÍCERO, SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0615 - Requerimento n.º 434/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FORTALEZA, SETOR BRASIL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0632 - Requerimento n.º 446/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMPOS ELÍSIOS ESQUINA COM A RUA CANTA GALO, SETOR NOROESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0633 - Requerimento n.º 447/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0642 - Requerimento n.º 456/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. CIDADE NOVA, SETOR CIDADE NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0644 - Requerimento n.º 458/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO DO RESTANTE DA AVENIDA DIONISIO DE FARIAS, SETOR XIXEBAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0646 - Moção n.º 084/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A OAB – SECCIONAL TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, GEDEON PITALUGA, REPRESENTANDO A CLASSE DOS ADVOGADOS TOCANTINENSES PELO ANIVERSÁRIO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DA OAB/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0648 - Requerimento n.º 460/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOVE DE JUNHO, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0649 - Projeto de Lei Complementar n.º 011/24 - Ver. Matheus Mariano - "DISPÕE SOBRE O PARTO CESÁREA E O ACESSO AO USO DE ANALGESIA NO PARTO NORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Retirado da Pauta.
Proc. 0650 - Projeto de Lei Complementar n.º 012/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0652 - Moção n.º 085/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA DO 2º BPM EM NOME DO COORDENADOR DA EQUIPE TEN QOA DANIEL LOPES COELHO ARAÚJO, PELO 1º ANO DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0653 - Requerimento n.º 461/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRATADORES DE ANIMAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0654 - Requerimento n.º 462/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO AEROPORTO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0658 - Requerimento n.º 466/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA VIOLETA, SETOR VILA AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0659 - Requerimento n.º 467/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA TURQUESA, VILA AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0663 - Requerimento n.º 471/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA PRATA, VILA AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0666 - Moção n.º 086/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WESLEY CARVALHO PROPRIETÁRIO DA WA ESPORTES, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1° ETAPA DO CIRCUITO DE FUTEVÔLEI EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0682 - Requerimento n.º 485/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0683 - Moção n.º 087/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PADRE CARLOS HENRIQUE S. OLIVEIRA QUE FOI ELEITO PELO PAPA FRANCISCO COMO NOVO BISPO DA DIOCESE DE TOCANTINÓPOLIS (TO)": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0684 - Requerimento n.º 486/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO LIMPEZA DA RUA SÃO JORGE, SETOR CÉU AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0686 - Moção n.º 088/24 - Ver. Soldado Alcivan - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROF. DR. ALBERTO PEREIRA LOPES PELOS 30 ANOS DE TRABALHOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0687 - Requerimento n.º 488/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO LIMPEZA DA RUA FLORÊNCIO MACHADO, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0688 - Requerimento n.º 489/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 13 DE NOVEMBRO, BAIRRO NEBLINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0691 - Requerimento n.º 492/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICIPIO PINTURA DE SINALIZAÇÃO FAIXA "PARE" NA RUA DOS BABAÇUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, SETOR CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0693 - Moção n.º 089/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO, PELOS 25 ANOS DE DESTAQUE COMO EMPRESÁRIO EM ARAGUAÍNA E POR CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0694 - Moção n.º 090/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS O PARA ATLETA JEFTER SALES FERREIRA PELA SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E DE CONQUISTA NO FUTSAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0696 - Requerimento n.º 495/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO COM TAPA-BURACOS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0698 - Requerimento n.º 497/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O SETOR CIDADE NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0700 - Moção n.º 091/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE TICIANE POZZEBOM": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0701 - Moção n.º 092/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO UNIÃO ATLETICO CLUBE PELA CLASSIFICAÇÃO A FINAL DA SERIE A DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A COPA VERDE, COPA DO BRASIL E CAMPEONATO BRASILEIRO SERIE D DE 2025": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0706 - Moção n.º 093/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GELTON FERREIRA, CABELEIREIRO E EMPRESÁRIO EM ARAGUAÍNA, POR SER DESTAQUE NO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0707 - Moção n.º 094/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS À TERAPEUTA SARAH IVOLINNE FERREIRA, POR SER DESTAQUE NO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0708 - Moção n.º 095/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRA. TAYANY PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EMPREENDIMENTO DINDIN GOURMET DA TAY EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0709 - Projeto de Lei Complementar n.º 014/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SECRETÁRIO ESCOLAR E TÉCNICO FINANCEIRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0710 - Ata n.º 020/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0712 - Ata n.º 022/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 0713 - Requerimento n.º 503/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, SETOR CENTRAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0715 - Requerimento n.º 505/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REVITIALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENÇÃO DA VENIDA NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0717 - Moção n.º 096/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA MARIA DIAS DE SOUSA (CONHECIDA COMO MARIQUINHA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/03/2024 EM ARAGUAINA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0719 - Requerimento n.º 508/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA 15, SETOR MORADA DO SOL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0720 - Requerimento n.º 509/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA DOS CAJUEIROS, SETOR MORADA DO SOL II": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0721 - Requerimento n.º 510/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO PEDRO, SETOR VILA NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0722 - Requerimento n.º 511/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº167 NO BAIRRO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0723 - Requerimento n.º 512/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 25, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0724 - Requerimento n.º 513/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AV. AMAZONAS, SETOR JARDIM MANGABEIRAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0725 - Projeto de Lei Complementar n.º 015/24 - Executivo Municipal - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0726 - Requerimento n.º 514/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 24, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0727 - Requerimento n.º 515/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 23, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0729 - Requerimento n.º 517/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 22, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0730 - Requerimento n.º 518/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, RECAPEAMENTO NA RUA CE 21, SETOR COSTA ESMERALDA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0755 - Moção n.º 097/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA, POR SER REFERÊNCIA EM SAÚDE COM A CLÍNICA ENCORE EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0757 - Indicação n.º 018/24 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DO INMETRO NA CIDADE DE ARAGUAÍNA PARA FISCALIZAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 0758 - Requerimento n.º 544/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARE E FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA CAMPOS ELIZIOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, SETOR ITAPUÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0765 - Indicação n.º 019/24 - Ver. Edimar Leandro - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE UM ESTUDO VIABILIZANDO MELHORIAS NA ROTATÓRIA QUE DAR ACESSO AO CAMPUS UFT VETERINÁRIA.DEVIDO AO GRANDE INDÍCE DE ACIDENTES NO LOCAL": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 0775 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/24 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FERNANDO COMPARINI SEÁRA": Leitura em Plenário.
Proc. 0778 - Moção n.º 098/24 - Ver. Gideon Soares - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO WAGNER RODRIGUES PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NACIONAL SMART CITY BRAZILIAN AWARDS NA EXPO CURITIBA 2024, NA CATEGORIA INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0779 - Indicação n.º 020/24 - Ver. Gideon Soares - "INDICAÇÃO A COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA ENERGISA O INFORMATIVO SOBRE AS SUBSTITUÍÇÕES DOS POSTES DE MADEIRA EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº2990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 DA NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Leitura em Plenário.
Proc. 0780 - Documento de Visualização n.º 006/24 - Secretaria Municipal de Saúde - "Encaminhamento Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023": Leitura em Plenário.
Proc. 0787 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/24 - Ver. Terciliano Gomes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SENHOR WAGNER MARTINS BORGES": Leitura em Plenário.
Proc. 0799 - Moção n.º 100/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA VALDIZA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 1901 - Projeto de Lei n.º 059/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.