Proc. 0282 - Requerimento n.º 214/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 0283 - Requerimento n.º 215/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 0367 - Requerimento n.º 280/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NOS RESIDENCIAIS LAGO AZUL I, III E IV": Aprovado.
Proc. 0386 - Requerimento n.º 296/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DOS CÓRREGOS CARÁ E CANINDÉ EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0432 - Requerimento n.º 338/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORONEL FREURY COM A RIO GRANDE DO NORTE NO SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0484 - Requerimento n.º 360/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, ESTUDO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO E VIABILIDADE DE TARIFA GRATUITA AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0485 - Requerimento n.º 361/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA 10, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JORGE HUMBERTO CAMARGO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0486 - Requerimento n.º 362/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA, EM FRENTE O COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, DR JOSÉ ALUÍSIO DA SILVA LUZ, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0518 - Requerimento n.º 378/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS SUSTENTAVEIS NO PARQUE CIMBA. ": Aprovado.
Proc. 0520 - Requerimento n.º 379/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO E ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 2849 DE MAIO DE 2013": Aprovado.
Proc. 0536 - Moção n.º 073/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELDER ALVES DA SILVA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0537 - Moção n.º 074/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUY KAWBOY, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0538 - Moção n.º 075/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA VITÓRIA NOGUEIRA SOBRINHO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTORA DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0539 - Moção n.º 076/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KLEICY CAVALCANTE, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTORA DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0540 - Moção n.º 077/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LEANE SILVA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTORA DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0551 - Requerimento n.º 386/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UBS LUCIANE PONCIANO, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0557 - Requerimento n.º 391/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO NPA": Aprovado.
Proc. 0564 - Requerimento n.º 395/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A GLEBA CONCEIÇÃO": Aprovado.
Proc. 0567 - Requerimento n.º 398/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À AGENCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SEMÁFOROS NA AV. CÔNEGO JOÃO LIMA": Aprovado.
Proc. 0580 - Projeto de Lei Complementar n.º 009/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 058/2017 (Código Tributário Municipal), 008/2013 (IPTU) e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0583 - Requerimento n.º 413/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0598 - Requerimento n.º 423/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SR. FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DIAS, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 0607 - Projeto de Lei Complementar n.º 010/24 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Anexo II, Anexo III e Anexo IV da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0609 - Moção n.º 082/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO NOLETO BESSA, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0614 - Requerimento n.º 433/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DAS MACIEIRAS ESQUINA COM A JARACATIÁS, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0616 - Requerimento n.º 435/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 25 DE DEZEMBRO COM ADEMAR VICENTE FERREIRA, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0627 - Requerimento n.º 442/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA DAS CORES DO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 0628 - Requerimento n.º 443/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA VÉU DE NOIVAS DO SETOR VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 0629 - Requerimento n.º 444/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFETO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL EM ÁREAS RURAIS E DE DIFÍCIL ACESSO": Aprovado.
Proc. 0630 - Requerimento n.º 445/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO LONTRA, SETOR PRIMAVERA. ": Aprovado.
Proc. 0640 - Requerimento n.º 454/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIOLETAS, JARDIM DAS FLORES": Aprovado.
Proc. 0644 - Requerimento n.º 458/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PATROLAMENTO DO RESTANTE DA AVENIDA DIONISIO DE FARIAS, SETOR XIXEBAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0645 - Ata n.º 017/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0655 - Requerimento n.º 463/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), ANTES DO CRUZAMENTO DA AVENIDA FILADÉLFIA COM A AVENIDA GOIÁS, SETOR COIMBRA": Aprovado.
Proc. 0656 - Requerimento n.º 464/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM BELO": Aprovado.
Proc. 0657 - Requerimento n.º 465/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR VITÓRIA": Aprovado.
Proc. 0662 - Requerimento n.º 470/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA, IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AGUAS CLARAS ESQUINA COM MANDARAI, LOTEAMENTO PANORAMA": Aprovado.
Proc. 3072 - Projeto de Lei n.º 102/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.