Proc. 0280 - Requerimento n.º 212/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06, SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 0281 - Requerimento n.º 213/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, SETOR SANTA LUZIA": Aprovado.
Proc. 0300 - Projeto de Lei n.º 006/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0341 - Moção n.º 045/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIGNISSÍMA ADVOGADA PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONÇALVES": Aprovado.
Proc. 0420 - Requerimento n.º 328/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 0421 - Requerimento n.º 329/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 0422 - Requerimento n.º 330/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA SÃO JORGE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FELIX FILHO A RUA 18 DE MARÇO, SETOR TIÚBA": Aprovado.
Proc. 0429 - Requerimento n.º 335/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO A AVENIDA TIRADENTES, SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0430 - Requerimento n.º 336/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FILADÉLFIA INTERLIGANDO A RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA CARAMURU, SETOR CARAJÁS": Aprovado.
Proc. 0472 - Moção n.º 048/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIZÂNGELA SILVA, POR ESTAR A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA, DESTACANDO SUA FORÇA E SUA REPRESENTATIVIDADE FEMININA": Aprovado.
Proc. 0476 - Requerimento n.º 354/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PARAGUAI E AMAZONAS, PRÓXIMO AO CAMPUS IFTO, SETOR ARAGUÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0483 - Requerimento n.º 359/24 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0488 - Requerimento n.º 364/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SR. FREDERICO PRADO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO ASSENTAMENTO BREJÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0531 - Moção n.º 068/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALYFF VINICIUS LEAL LIMA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0532 - Moção n.º 069/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO BRASIL, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0533 - Moção n.º 070/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WANDERSON ALENCAR DE SOUSA FREIRE, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0534 - Moção n.º 071/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON ANDRADE MARTINS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0535 - Moção n.º 072/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0543 - Requerimento n.º 380/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA LONTRA, QD-02 LT-13 NO SETOR VILA AZUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0548 - Requerimento n.º 383/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO BAR DA LUIZA, VILA DO PA. RIO PRETO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0549 - Requerimento n.º 384/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA 24 HORAS, DA UBS ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0550 - Requerimento n.º 385/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO REFORMA DAS SALAS DE AULA DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CARACOL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0552 - Requerimento n.º 387/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CALÇAMENTO DO PÁTIO DA VILA DO POVOADO CARACOL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0566 - Requerimento n.º 397/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À AGENCIA DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO (ASTT), FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS SEMÁFOROS NA AVENIDA FILADELFIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0578 - Requerimento n.º 409/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05 NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 0579 - Requerimento n.º 410/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ROÇAGEM NA RUA 05 NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 0581 - Requerimento n.º 411/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO MARACANÃ EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0582 - Requerimento n.º 412/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA AV. PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0584 - Indicação n.º 011/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO GOMES, SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0585 - Indicação n.º 012/24 - Ver. Geraldo Silva - "INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR FARIAS, DEPUTADO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDAS ESTADUAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO REGIONAL DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário.
Proc. 0586 - Indicação n.º 013/24 - Ver. Robert Delmondes - "INDICANDO AO SENADOR EDUARDO GOMES A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA 2ª ETAPA DO SETOR MARACANÃ": Leitura em Plenário.
Proc. 0592 - Requerimento n.º 417/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CRUZ QD 47 LT 03, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0593 - Requerimento n.º 418/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32 QD 30 LT 22, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 0597 - Requerimento n.º 422/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 13 DE JULHO, ESQUINA COM RUA 13 DE FEVEREIRO NO BAIRRO NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0599 - Requerimento n.º 424/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CINCO, EM FRENTE AO CAT SESI, SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0602 - Requerimento n.º 427/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SR. AMARILDO FERNANDES, PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RODOVIÁRIA ESQUINA COM RUA 2 DE JULHO, BAIRRO CENTRO": Aprovado.
Proc. 0608 - Ata n.º 016/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0609 - Moção n.º 082/24 - Ver. Edimar Leandro - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO NOLETO BESSA, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0610 - Requerimento n.º 429/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VÉU DE NOIVA NA VILA AZUL. ": Aprovado.
Proc. 0611 - Requerimento n.º 430/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS CORES NA VILA AZUL": Aprovado.
Proc. 0612 - Requerimento n.º 431/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NA RUA JOINVILLE ESQUINA COM A AVENIDA ARARANGUÁ, RESIDENCIAL ITAIPU COM VILA RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0618 - Requerimento n.º 437/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACHADO DE ASSIS, PRÓXIMO A ESQUINA COM RUA DAS JAQUEIRAS EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0619 - Requerimento n.º 438/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MACHADO DE ASSIS, ESQUINA COM RUA DA JAQUEIRA, SETOR ARAGUAÍNA SUL": Aprovado.
Proc. 0620 - Indicação n.º 014/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O ENTRONCAMENTO E O SETOR BARROS": Leitura em Plenário.
Proc. 0621 - Indicação n.º 015/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO JK E O ENTRONCAMENTO": Leitura em Plenário.
Proc. 0622 - Indicação n.º 016/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "INDICANDO AO SR. RENAN BEZERRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO COM TROCA DE LAMPADAS NA BR-153/226, PERIMETRO URBANO DE ARAGUAÍNA-TO, ENTRE O BAIRRO DE FATIMA E O BAIRRO JK": Leitura em Plenário.
Proc. 0623 - Requerimento n.º 439/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETARIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ NA RUA SÃO DOMINGOS, SETOR PALMAS. ": Aprovado.
Proc. 0624 - Requerimento n.º 440/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRUSQUE, SETOR PALMAS": Aprovado.
Proc. 0625 - Requerimento n.º 441/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANCHIETA NO SETOR NOROESTE": Aprovado.
Proc. 0626 - Indicação n.º 017/24 - Ver. Wilson Carvalho - "INDICANDO À SENADORA DORINHA REZENDE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2849 DE MAIO DE 2013, NESTE MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Proc. 0633 - Requerimento n.º 447/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SR. WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0641 - Requerimento n.º 455/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR PRESIDENTE LULA": Aprovado.
Proc. 0642 - Requerimento n.º 456/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. CIDADE NOVA, SETOR CIDADE NOVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0643 - Requerimento n.º 457/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ASTOLFO LEÃO BORGES, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0648 - Requerimento n.º 460/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOVE DE JUNHO, SETOR OESTE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0650 - Projeto de Lei Complementar n.º 012/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IFTO, PARA FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO INSTITUCIONAL": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0651 - Projeto de Lei Complementar n.º 013/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 3º, e revogação do artigo 5º da Lei Municipal n.º 1598/1995, que “Dispõe sobre Desafetação, Doação e Unificação de Parte da Rua Pires do Rio ao Parque de Exposição Dair Josè Lourenço”": Leitura em Plenário.
Proc. 0653 - Requerimento n.º 461/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, WAGNER RODRIGUES, EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRATADORES DE ANIMAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0654 - Requerimento n.º 462/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO AEROPORTO DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0661 - Requerimento n.º 469/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA RODOVIARIA EM FRENTE À CRECHE MÃE DE DEUS, CENTRO": Aprovado.
Proc. 1901 - Projeto de Lei n.º 059/23 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3072 - Projeto de Lei n.º 102/23 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "PL - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.