Proc. 0037 - Requerimento n.º 035/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR JARDIM DAS MANGUEIRAS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0164 - Requerimento n.º 117/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E NOVE, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0173 - Requerimento n.º 124/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ARAPONGA NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0191 - Requerimento n.º 137/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DA AV. BLUMENAU NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE A RUA 21 DE ABRIL NO SETOR SANTA REREZINHA ATÉ A RUA JOIVILLE NO RESIDENCIAL ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0197 - Projeto de Lei n.º 005/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e dá outras providências": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0208 - Requerimento n.º 148/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS UXIRAMAS EM FRENTE À ESCOLA SESI NO SETOR CIMBA ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0209 - Requerimento n.º 149/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOS JATOBÁS EM FRENTE À CACHOS NATURAIS NO SETOR CIMBA": Aprovado.
Proc. 0226 - Requerimento n.º 163/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, APOIO PARA DISPONIBILIZAR AGRÔNOMOS DE 3 EM 3 MESES PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR OS PEQUENOS PRODUTORES DO P.A LEVINHA": Aprovado.
Proc. 0230 - Requerimento n.º 167/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS) NA RUA COLINAS DE GOIAS, ESQUINA COM A RUA VIANOPOLIS NO SETOR VILA NORTE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 197/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LONTRA QUADRA 12 LOTE 29 EM FRENTE O CRAS NO LOTEAMENTO DO CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 199/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA AV. C EM FRENTE À AABB, SETOR SANTA HELENA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0267 - Requerimento n.º 200/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MUTUM AO LADO DO EDUCANDÁRIO ESPÍRITA FRANCISCO THIESE, SETOR MARACANA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0273 - Requerimento n.º 206/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS PROFISSIONAIS NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0274 - Requerimento n.º 207/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOLIMÕES NO SETOR VILA BRAGANTINA": Aprovado.
Proc. 0303 - Requerimento n.º 227/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DAS MANGUEIRAS EM FRENTE AO ATACADÃO DAS VERDURAS, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0304 - Requerimento n.º 228/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A 21 DE ABRIL NO CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0327 - Requerimento n.º 247/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANHANGUERA, Nº1022, ENTRE AV. DOS ADVOGADOS E AV. DOS MOTORISTAS, BAIRRO ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0328 - Requerimento n.º 248/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BÚTIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LEIA RAQUEL DIAS S. MOTA, SETOR VILA RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0353 - Requerimento n.º 268/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO NO SETOR SANTA TEREZINHA": Aprovado.
Proc. 0357 - Moção n.º 046/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDIVAN ALVES DA SILVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0372 - Requerimento n.º 283/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA IMPLANTADA CICLOFAIXAS NA AVENIDA FILADELFIA, EM ARAGUAINA/TO ": Retirado.
Proc. 0373 - Requerimento n.º 284/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARÇONS NO SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0377 - Requerimento n.º 287/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR A ESCOLA DO SETOR ARAGUAÍNA SUL II, A SER INAUGURADA, DE PROFESSOR ANGELO BRUNO": Aprovado.
Proc. 0381 - Requerimento n.º 291/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA NA RUA CAMPOS ELÍSIOS NO SETOR ITAPUÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0382 - Requerimento n.º 292/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA CÁSSIO ULHOA RESENDE NO SETOR CONSTRUINDO UM SONHO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0383 - Requerimento n.º 293/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UXIRAMAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0384 - Requerimento n.º 294/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TUCUM NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0385 - Requerimento n.º 295/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO DA RUA 06 DO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0387 - Requerimento n.º 297/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO DA RUA 11 DO SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0396 - Requerimento n.º 305/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DOIS DE JULHO, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0398 - Requerimento n.º 307/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS CARMELIAS, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E QUITO, SETOR SÃO MIGUEL": Aprovado.
Proc. 0411 - Requerimento n.º 319/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JATOBÁ, PRÓXIMO A IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0412 - Requerimento n.º 320/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA RIO LONTRA, LOTEAMENTO PARK PRIMAVERA": Aprovado.
Proc. 0416 - Requerimento n.º 324/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AV. DO CONTÔRNO, NA ALTURA DO NUMERO 444, PRÓXIMO AO GESSO CONSTRUVILA NA VILA COUTO MAGALHÃES": Aprovado.
Proc. 0433 - Requerimento n.º 339/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS MÉDICOS, ENTRE A RUA DOM BOSCO E A RUA DECOLORES, SETOR ALASKA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0434 - Requerimento n.º 340/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GONÇALVES LEDO, ENTRE A RUA MURICIZAL E PRINCESA ISABEL, BAIRRO SÃO JOÃO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0440 - Projeto de Lei n.º 012/24 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a denominação do Prédio Público que está sendo reformado onde funciona a UBS – Unidade Básica de Saúde Nova Araguaína, na cidade de Araguaína": Leitura em Plenário.
Proc. 0445 - Requerimento n.º 344/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CORONEL FLEURY ENTRE A RUA TRÊS E A RUA DOIS, BAIRRO SÃO JOÃO. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0448 - Moção n.º 047/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARICELIA RIBEIRO FRAGOSO": Aprovado.
Proc. 0465 - Requerimento n.º 347/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA, AO LADO DA AUTO ESCOLA VIRGINIA, SETOR CENTRAL": Aprovado.
Proc. 0470 - Requerimento n.º 350/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PALESTRAS EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO INFORMANDO SOBRE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0471 - Requerimento n.º 351/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), NA PESSOA DA SRª ÂNGELA MARIA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0474 - Requerimento n.º 352/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0482 - Requerimento n.º 357/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0495 - Requerimento n.º 368/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0500 - Requerimento n.º 371/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0514 - Moção n.º 057/24 - Ver. Matheus Mariano - "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE KATIANA FERREIRA LIMA": Aprovado.
Proc. 0521 - Moção n.º 058/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO PINETTI, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0522 - Moção n.º 059/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO CÉSAR SOUSA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0523 - Moção n.º 060/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ZÉ HENRIQUE, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0524 - Moção n.º 061/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÃO CARDOSO, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0525 - Moção n.º 062/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PRISLEAN RADISON, PELO TRABALHO DESEMPENHADO COMO LOCUTOR DE PORTA DE LOJA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0546 - Ata n.º 013/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0556 - Projeto de Lei Complementar n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal nº 3.133 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 0558 - Requerimento n.º 392/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SENEGAL, ESQUINA COM RUA BELGRADO NO SETOR LAGO SUL IV. ": Aprovado.
Proc. 0562 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE, (DEP. LÉO BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 0563 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/24 - Ver. Edimar Leandro - "Concede Título de Cidadã Araguainense a Ana Paula dos Santos Andrade abadia e dá outras providências. ": Leitura em Plenário e Aprovado.
Proc. 2231 - Projeto de Lei n.º 079/23 - Ver. Soldado Alcivan - "Estabelecer a obrigatoriedade de previsão do conhecimento sobre a história e a geografia do Município de Araguaína nos concursos públicos desta cidade e dá outras providências": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 2862 - Requerimento n.º 2075/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO À SENHORA ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.