Proc. 0443 - Ata n.º 011/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0470 - Requerimento n.º 350/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PALESTRAS EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO INFORMANDO SOBRE PROGRAMAS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0471 - Requerimento n.º 351/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL), NA PESSOA DA SRª ÂNGELA MARIA SILVA, QUE OS CONDOMÍNIOS VENHAM A AFIXAR, NAS ÁREAS COMUNS E DE CIRCULAÇÃO, CARTAZES, PLACAS OU COMUNICADOS DIVULGANDO OS CANAIS OFICIAIS PARA A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0473 - Moção n.º 049/24 - Ver. Robert Delmondes - "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ISABELLA ALVES ARRUDA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU DESEMPENHO NA PROVA DE INSTRUTORA DE TIRO QUE É SUBMETIDA PELA POLICIA FEDERAL E POR SER A PRIMEIRA MULHER DO NORTE DO PAÍS A CONSEGUIR ÊXITO NESSA PROVA": Aprovado.
Proc. 0474 - Requerimento n.º 352/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMPREGUE + MULHER, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0475 - Requerimento n.º 353/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO "AÇÃO GLOBAL MULHER", ITINERANTE NOS BAIRROS DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0482 - Requerimento n.º 357/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO A SECRETARIA DA MULHER DO MUNICÍPIO QUE REALIZE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0489 - Moção n.º 050/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIGNISSÍMA ADVOGADA PATRÍCIA FRANCISCO SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO ACADÊMICO JUNTO À FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, DESEMPENHANDO DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS E POR ESTAR A FRENTE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA OAB - SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA/TO, DESTACANDO A FORÇA E A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA ADVOCACIA": Aprovado.
Proc. 0490 - Moção n.º 051/24 - Ver. Wilson Carvalho - "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA MARIANE LOPES, POR SE DESTACAR ANTE O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, COM SUA FORÇA E REPRESENTATIVIDADE FEMININA": Aprovado.
Proc. 0492 - Moção n.º 052/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ÂNGELA MARIA DA SILVA, POR CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARAGUAÍNA COMO EMPRESÁRIA E COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL": Aprovado.
Proc. 0495 - Requerimento n.º 368/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO À SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER DE ARAGUAÍNA (SEMUL) TODO EMPENHO POSSÍVEL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE PARA SER CRIADO UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS JUNTO À SOCIEDADE, COM INTUITO DE EDUCAR E CONSCIENTIZAR BOAS PRÁTICAS DE POLÍTICAS VOLTADAS A PROTEÇÃO E DIREITO DA MULHER, VISANDO CONTRIBUIR COM A ELIMINAÇÃO DOS PRECONCEITOS, ATITUDES E PADRÕES COMPORTAMENTAIS NA SOCIEDADE QUE PERPETUAM A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DESIGUALDADE DE GÊNERO, SEJA ELA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE E OU EM ÓRGÃO PÚBLICO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0499 - Moção n.º 053/24 - Ver. Terciliano Gomes - "MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EM NOME DA SECRETÁRIA ANA PAULA ABADIA, POR CONTRIBUÍREM COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA SAÚDE MUNICIPAL": Aprovado.
Proc. 0500 - Requerimento n.º 371/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER, Sr.ª ANGELA MARIA SILVA, ESTUDO PARA INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0507 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Luciana Silva Resende e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 0509 - Moção n.º 055/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IVANILDE CRUZ, POR CONDUZIR MUITAS PESSOAS A VIVEREM AS TRANSFORMAÇÕES GRANDIOSAS EM SUAS VIDAS": Aprovado.
Proc. 0510 - Moção n.º 056/24 - Ver. Geraldo Silva - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA LARISSA TARGINO CAMPELO DA SILVA, ENFERMEIRA E COORDENADORA DA UBS LUCIANE PONCIANO DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE DE SAÚDE": Aprovado.
Proc. 0519 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/24 - Ver. Wilson Carvalho - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Sr. Subtenente, Raimundo Nonato Bezerra Silva": Aprovado.