Proc. 0034 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0035 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0036 - Requerimento n.º 034/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ARAGUAIA , VILA SANTA RITA EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0107 - Projeto de Lei n.º 001/24 - Ver. Thiago Costa - "INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL EM ARAGUAINA/TO, COMO PROGRAMAÇÃO ANUAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0109 - Projeto de Lei n.º 002/24 - Ver. Wilson Carvalho - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA A DETECÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0178 - Projeto de Lei n.º 003/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito do Município de Araguaína": Leitura em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0180 - Projeto de Lei n.º 004/24 - Ver. Luciano Santana - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CERRADO- ICER, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0186 - Requerimento n.º 132/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA FM COUTO, RESIDENCIAL ITAIPU EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0188 - Requerimento n.º 134/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA ARARANGUÁ, RESIDENCIAL ITAIPU EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0189 - Requerimento n.º 135/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), NA AV. BLUMENAU ESQUINA COM A RUA ITAJAÍ, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0198 - Requerimento n.º 139/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, SETOR PONTES EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0199 - Requerimento n.º 140/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL , ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PUBLICA AP04 NO RESIDENCIAL ITAIPU EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0215 - Requerimento n.º 154/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA RUA SANTA CRUZ, ESQUINA COM A AV. TOCANTINS, CENTRO, EM ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0217 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/24 - Ver. Terciliano Gomes - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO": Leitura em Plenário.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 197/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LONTRA QUADRA 12 LOTE 29 EM FRENTE O CRAS NO LOTEAMENTO DO CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 199/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA AV. C EM FRENTE À AABB, SETOR SANTA HELENA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0270 - Requerimento n.º 203/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS COMERCIÁRIOS NO SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0271 - Requerimento n.º 204/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR JARDIM PAULISTA": Aprovado.
Proc. 0272 - Requerimento n.º 205/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO NA PRAINHA DA VIA LAGO EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0315 - Requerimento n.º 237/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA REALIZAR MANUTENÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BOEIRO LOCALIZADO NA HORIZONTAL DA RUA 25, SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 0321 - Requerimento n.º 243/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ABERTURA DA RUA MARIA ANTONIETA, SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0322 - Requerimento n.º 244/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM DO MATO DA RUA MARIA ANTONIETA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0326 - Requerimento n.º 246/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MORADA DO SOL III": Aprovado.
Proc. 0337 - Requerimento n.º 255/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPIRANGA, ENTRE AS RUAS 14 E 10, SETOR PLANALTO": Aprovado.
Proc. 0339 - Requerimento n.º 256/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARARANGUÁ NO SETOR VITÓRIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0340 - Requerimento n.º 257/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE NOVEMBRO NO SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0342 - Requerimento n.º 258/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE A UMUARAMA TOYOTA, VILA CEARENSE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0343 - Requerimento n.º 259/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO FISCALIZAÇÃO DOS CONTAINERS QUE FICAM ESTACIONADOS NAS RUAS DA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0344 - Requerimento n.º 260/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA NO SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0345 - Requerimento n.º 261/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA TOCANTINS, SETOR ARAGUAINA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0346 - Requerimento n.º 262/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SETOR ARAGUAINA SUL": Aprovado.
Proc. 0347 - Requerimento n.º 263/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO PUBLICO, NA AVENIDA ADEMAR VICENTE FERREIRA, EQUINA COM A AVENIDA DECOLORES, SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0348 - Requerimento n.º 264/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WANDERSON ARAÚJO, SETOR ANA MARIA": Aprovado.
Proc. 0350 - Requerimento n.º 265/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0351 - Requerimento n.º 266/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FLORES, SETOR CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0352 - Requerimento n.º 267/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO DE NORONHA, SETOR SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0354 - Requerimento n.º 269/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAGUANÃ, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA FRIMAR, SETOR JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0356 - Requerimento n.º 271/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA RUA TOCANTINS, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0365 - Requerimento n.º 278/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO DE VIABILIIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 16 E 46, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0371 - Requerimento n.º 282/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO ESPETINHO DO PIAUI NA RUA 2 DE ABRIL, BAIRRO SÃO JOÃO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0374 - Requerimento n.º 285/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA 01, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCINIO": Aprovado.
Proc. 0375 - Requerimento n.º 286/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0378 - Requerimento n.º 288/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NO PARQUE CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0379 - Requerimento n.º 289/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0380 - Requerimento n.º 290/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO NORTE GOIANO, NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0390 - Requerimento n.º 299/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SETOR DOM ORIONE": Aprovado.
Proc. 0391 - Requerimento n.º 300/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE SETEMBRO, EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON, SETOR NEBLINA": Aprovado.
Proc. 0392 - Requerimento n.º 301/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM MONTEIRO, SETOR MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0393 - Requerimento n.º 302/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS MARGARIDAS, BAIRRO JARDIM PEDRA ALTA": Aprovado.
Proc. 0401 - Requerimento n.º 310/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA RUA 25, ESQUINA COM RUA 8, RESIDENCIAL LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0403 - Requerimento n.º 311/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NA RUA 19, ESQUINA COM A RUA 8, RESIDENCIAL LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0406 - Requerimento n.º 314/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA NIVELAMENTO DE UM LADO DA RUA MUTUM, QD 28, LOTE 14, 15 E 16, EM FRENTE AO LAVA-JATO DO MÁRCIO ESTITICAR, SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0408 - Requerimento n.º 316/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR VILA NOVA": Aprovado.
Proc. 0409 - Requerimento n.º 317/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAU BRASIL, SETOR ARAGUAÍNA SUL II": Aprovado.
Proc. 0425 - Projeto de Lei n.º 009/24 - Ver. João Nelore - "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0427 - Requerimento n.º 333/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA DO LOTE DE ESQUINA DA RUA BELO HORIZONTE COM A RUA CUIABÁ, SETOR BRASIL. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0428 - Requerimento n.º 334/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, BAIRRO SANTA TEREZINHA. ": Aprovado.
Proc. 0431 - Requerimento n.º 337/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DECOLORES COM RUA DOM BOSCO, SETOR ALASKA": Aprovado.
Proc. 0441 - Ata n.º 010/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0442 - Requerimento n.º 343/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, MARCOS DUARTE, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO SIMULADA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 02 DE MAIO, DAS 14H ÀS 18H, BEM COMO O APOIO ESTRUTURAL DA CASA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REFERIDA ATIVIDADE": Aprovado.
Proc. 0450 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/24 - Ver. Luciano Santana - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Aprovado.
Proc. 0451 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/24 - Ver. João Nelore - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A FRANCISCO DE ARAÚJO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0452 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/24 - Ver. João Nelore - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A OSVALDO ALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0453 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/24 - Ver. Geraldo Silva - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A MARLY DIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0454 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/24 - Ver. Abraão - "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A HELVÉCIO DIAS PRAZERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0455 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/24 - Ver. Abraão - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE A IVAN MARTINS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0456 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0457 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A SENHORA ROMA YAEKO TAKAHAGASSI GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Aprovado.
Proc. 0464 - Projeto de Lei Complementar n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0491 - Requerimento n.º 365/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NA RUA OSVALDO CARDOSO, SETOR PALMAS. ": Aprovado.
Proc. 0493 - Requerimento n.º 366/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO EXMO SENHOR WAGNER RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO PAVOADO CRATOS": Aprovado.
Proc. 0494 - Requerimento n.º 367/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DA RUA AQUARELA, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO DO SUL, EM FRENTE A UNIÃO TRANSPORTE - NO SETOR PARQUE SONHOS DOURADOS, ARAGUAINA-TO ": Aprovado.
Proc. 0496 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Ver. Abraão, Ver. Edimar Leandro, Ver. Luciano Santana, Ver. Soldado Alcivan, Ver. Terciliano Gomes e Ver. Wilson Carvalho - "Emenda Modificativa - PLC 46/2023 Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS": Aprovado.
Proc. 0497 - Requerimento n.º 369/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI SR. MARCOS DUARTE, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0498 - Requerimento n.º 370/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, ARMARIOS, COLETE DE PROTEÇÃO E CADEIRA DE PACIENTE, PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA DO CEO DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0505 - Emenda Modificativa n.º 001/24 - Comissão de Justiça e Redação - "Emenda Modificativa - PLC 6/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências": Aprovado.
Proc. 0506 - Ata n.º 012/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 1988 - Requerimento n.º 1474/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2862 - Requerimento n.º 2075/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO À SENHORA ELIZÂNGELA SILVA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR CAMARGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 3264 - Requerimento n.º 2325/23 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA 49, SETOR NOVA ARAGUAÍNA - ARAGUAÍNA/TO": Aprovado.
Proc. 3336 - Projeto de Lei n.º 110/23 - Ver. Geraldo Silva - "ESTABELECE O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADO MUNICIPAL": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3399 - Projeto de Lei n.º 114/23 - Ver. Matheus Mariano - "ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL": Leitura em Plenário.