Proc. 0036 - Requerimento n.º 034/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ARAGUAIA , VILA SANTA RITA EM ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0037 - Requerimento n.º 035/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR JARDIM DAS MANGUEIRAS EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0060 - Requerimento n.º 052/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, TÉRMINO DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A PARAISO MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0061 - Requerimento n.º 053/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MINICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONTORNO NO SETOR VILA SANTIAGO": Aprovado.
Proc. 0063 - Requerimento n.º 055/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO P.A RIO PARAÍSO MUNICIPIO DE ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0064 - Requerimento n.º 056/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR. WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, AMPLIÇÃO DE SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL NO P.A PARAÍSO MUNICIPIO DE ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0075 - Requerimento n.º 065/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, DUPLICAÇÃO DA AV. DIONÍSIO FARIAS NO TRECHO ENTRE A BR-153 AO AEROPORTO, SETOR BAIRRO DE FÁTIMA EM ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0094 - Requerimento n.º 082/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DO SALÃO DO LIVRO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0166 - Requerimento n.º 119/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA SADOC CORREIA, LOTEAMENTO DONA NELCIA": Aprovado.
Proc. 0169 - Requerimento n.º 121/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UXIRAMAS COM A RUA JATOBÁS, ARAGUAÍNA SUL, ENTRE O SESI CAT E A ESCOLA SUCESSO": Aprovado.
Proc. 0175 - Requerimento n.º 126/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE ACADEMIA NO PARQUE CIMBA": Aprovado.
Proc. 0211 - Requerimento n.º 151/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO DE MATOS, LOTEAMENTO MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0251 - Requerimento n.º 188/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GAMELEIRAS, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0252 - Requerimento n.º 189/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DA RUA DAS GAMELEIRAS PARA A AVENIDA VIA NORTE NO SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0255 - Requerimento n.º 192/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA CANTINHO DO VOVÔ, SETOR BRASIL": Aprovado.
Proc. 0272 - Requerimento n.º 205/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ILUMINAÇÃO NA PRAINHA DA VIA LAGO EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0307 - Requerimento n.º 231/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 01, S/N, QD. 01, LOTE 08, SETOR PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 0309 - Requerimento n.º 233/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADEMAR VICENTE FERREIRA EM FRENTE AO BRADESCO PRIME, CENTRO": Aprovado.
Proc. 0316 - Requerimento n.º 238/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE COM PARE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 21 DE ABRIL EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 512 NO CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0317 - Requerimento n.º 239/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGAMENON MAGALHÃES, SETOR CENTRAL, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0318 - Requerimento n.º 240/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 25 DE DEZEMBRO EM FRENTE A MIRO MOTOS, CENTRO, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0319 - Requerimento n.º 241/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE JANEIRO QD 20 LT 08, BAIRRO NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0320 - Requerimento n.º 242/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 13 DE OUTUBRO EM FRENTE A CASA DE CARNE ESTAÇÃO, BAIRRO NEBLINA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0321 - Requerimento n.º 243/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ABERTURA DA RUA MARIA ANTONIETA, SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0322 - Requerimento n.º 244/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM DO MATO DA RUA MARIA ANTONIETA NO SETOR CEÚ AZUL EM NOSSA CIDADE. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0323 - Requerimento n.º 245/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 25 DE DEZEMBRO (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MODELO), CENTRO": Aprovado.
Proc. 0331 - Requerimento n.º 249/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE O CEI MUNICIPAL DONA JOAQUINA MOTA, SITUADA ENTRE AS RUAS BÚTIA E RUA DOS CRAVOS, SETOR VILA RIBEIRO NESTA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0333 - Requerimento n.º 251/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS DOS 3 POSTES DA RUA 3 DE MAIO QD- B 17 LT-01 Nº1357 NO SETOR ARAGUAINA SUL EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0336 - Requerimento n.º 254/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, SETOR NOVA ARAGUAINA. ": Aprovado.
Proc. 0342 - Requerimento n.º 258/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, EM FRENTE A UMUARAMA TOYOTA, VILA CEARENSE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0344 - Requerimento n.º 260/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA NO SETOR SANTA TEREZINHA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0345 - Requerimento n.º 261/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA TOCANTINS, SETOR ARAGUAINA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0355 - Requerimento n.º 270/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA 7, BAIRRO SANTA HELENA": Aprovado.
Proc. 0363 - Requerimento n.º 277/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA AMAZONAS, SETOR JARDIM TOPÁZIO. ": Aprovado.
Proc. 0366 - Requerimento n.º 279/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO ENCASCALHAMENTO DA RUA 38, SETOR NOVA ARAGUAINA ARAGUAINA/TO ": Aprovado.
Proc. 0370 - Ata n.º 008/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0381 - Requerimento n.º 291/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO DE SOUSA LIMA NA RUA CAMPOS ELÍSIOS NO SETOR ITAPUÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0382 - Requerimento n.º 292/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO LIMPEZA E ROÇAGEM GERAL NA RUA CÁSSIO ULHOA RESENDE NO SETOR CONSTRUINDO UM SONHO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0383 - Requerimento n.º 293/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS UXIRAMAS NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0384 - Requerimento n.º 294/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TUCUM NO SETOR ARAGUAÍNA SUL": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0394 - Requerimento n.º 303/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PAU BRASIL, POVOADO PONTE": Aprovado.
Proc. 0395 - Requerimento n.º 304/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOM BOSCO, ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO SENADOR": Aprovado.
Proc. 0397 - Requerimento n.º 306/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS SINALIZAÇÕES NO ASFALTO DE "PARE" NA RUA 31 ESQUINA COM RUA 8 NO RESIDENCIAL LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0399 - Requerimento n.º 308/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS SINALIZAÇÕES NO ASFALTO DE "PARE" NA RUA 29 ESQUINA COM RUA 8 NO RESIDENCIAL LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0400 - Requerimento n.º 309/24 - Ver. João Nelore - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE", NA RUA 27 ESQUINA COM A RUA 8, NO RESIDENCIAL LAGO AZUL 4": Aprovado.
Proc. 0402 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 0424 - Ata n.º 009/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024": Aprovado.
Proc. 2870 - Requerimento n.º 2083/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO À SENHORA ANA PAULA ABADIA, SECRETÁRIA DA SAÚDE, CONSTRUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO BORGES NO SETOR PEDRO BORGES": Aprovado.
Proc. 2889 - Projeto de Lei n.º 094/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3456 - Projeto de Lei Complementar n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3458 - Projeto de Lei Complementar n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre doação de lotes públicos ao Instituto Cooperação Tocantins Araguaia – CONECTA, para construção de moradia popular": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.