Proc. 0034 - Requerimento n.º 032/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0035 - Requerimento n.º 033/24 - Ver. Robert Delmondes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, SETOR MONTE SINAI II, EM ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0054 - Requerimento n.º 048/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AV. FILADELFIA, LIGANDO A AV. MARGINAL NEBLINA À AV. VIA LAGO": Aprovado.
Proc. 0055 - Requerimento n.º 049/24 - Ver. Luciano Santana - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. WAGNER RODRIGUES, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-153, LIGANDO O BAIRRO JK AO SETOR OESTE": Aprovado.
Proc. 0066 - Requerimento n.º 058/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM CONTAGEM REGRESSIVA (TAMBÉM CONHECIDOS COMO SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR OU CRONÔMENTRO) NA RUA SANTA CRUZ ESQUINA COM A RUA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA EDUCANDÁRIO OBJETIVO DE ARAGUAÍNA": Aprovado.
Proc. 0067 - Requerimento n.º 059/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IPAMERI, LOTEAMENTO DONA NELCIA": Aprovado.
Proc. 0069 - Requerimento n.º 060/24 - Ver. Wilson Carvalho - " REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BODE ASSADO, CONJUNTO RESIDENCIAL PATROCÍNIO": Aprovado.
Proc. 0073 - Requerimento n.º 064/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FILADELFIA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ ELIAS ROSA COM A 2 DE ABRIL, A MESMA FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA LOJA CONCEITO MATERIAS PARA CONSTRUÇÕES, BAIRRO SÃO JOÃO": Aprovado.
Proc. 0088 - Requerimento n.º 077/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VOLEIBOL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE ARAGUAÍNA-TO": Aprovado.
Proc. 0106 - Requerimento n.º 094/24 - Ver. Wilson Carvalho - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AZULÃO, LOTEAMENTO MARACANÃ": Aprovado.
Proc. 0119 - Requerimento n.º 097/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO. SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, IMPLATAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTE NA RUA 27, ESQ. COM A RUA 08 EM FRENTE AO SUPERMECADO TIRADENTES, LAGO AZUL I": Aprovado.
Proc. 0164 - Requerimento n.º 117/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE E NOVE, SETOR NOVA ARAGUAÍNA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0173 - Requerimento n.º 124/24 - Ver. Enoque Neto Rocha de Souza - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ARAPONGA NO SETOR MARACANÃ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0174 - Requerimento n.º 125/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS), NA AV. BLUMENAU ESQUINA COM A RUA POMERODE, SETOR ITAIPU": Aprovado.
Proc. 0176 - Requerimento n.º 127/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO AO EXMO° SR WAGNER RODRIGUES BARROS, PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, SETOR PONTES EM ARAGUAINA-TO": Aprovado.
Proc. 0195 - Requerimento n.º 138/24 - Ver. Geraldo Silva - "REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMINO E MEIO AMBIENTE JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, SETOR PONTES": Aprovado.
Proc. 0210 - Requerimento n.º 150/24 - Ver.ª Zezé Cardoso - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SETOR UNIVERSITÁRIO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0244 - Requerimento n.º 181/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRIÂNGULO MINEIRO, SETOR ALASKA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0246 - Requerimento n.º 183/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTEIRO LOBATO, JARDIM FILADÉLFIA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0247 - Requerimento n.º 184/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LÍRIOS NO CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0248 - Requerimento n.º 185/24 - Ver. Matheus Mariano - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS JUCÁS, SETOR CAMPOS UNIVERSITÁRIO": Aprovado.
Proc. 0253 - Requerimento n.º 190/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT DO MUNICÍPIO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MARGINAL NEBLINA EM FRENTE A GALERIA, SETOR ALASKA, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0257 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/24 - Ver. Soldado Alcivan - "Concede Título de Cidadão Araguainense a Diego de Morais Ribeiro e dá outras providências. ": Aprovado.
Proc. 0259 - Requerimento n.º 193/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SENHOR FREDERICO PRADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA SANTANA, SETOR RAIZAL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0261 - Requerimento n.º 195/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ROÇAGEM NA RUA SANTANA, SETOR RAIZAL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0264 - Requerimento n.º 197/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LONTRA QUADRA 12 LOTE 29 EM FRENTE O CRAS NO LOTEAMENTO DO CÉU AZUL, EM NOSSA CIDADE": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0265 - Requerimento n.º 198/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS PINHEIROS QD 39, SETOR RAIZAL EM NOSSA CIDADE. ": Aprovado.
Proc. 0266 - Requerimento n.º 199/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA AV. C EM FRENTE À AABB, SETOR SANTA HELENA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0267 - Requerimento n.º 200/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MUTUM AO LADO DO EDUCANDÁRIO ESPÍRITA FRANCISCO THIESE, SETOR MARACANA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0296 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/24 - Ver. Robert Delmondes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A THAIZE HELENA ENEIAS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0297 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/24 - Ver. Robert Delmondes - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE A HELAINE MARINHO MATOS E MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0303 - Requerimento n.º 227/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DAS MANGUEIRAS EM FRENTE AO ATACADÃO DAS VERDURAS, CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0304 - Requerimento n.º 228/24 - Ver. Edimar Leandro - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A 21 DE ABRIL NO CENTRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0310 - Requerimento n.º 234/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SOARES, SETOR OESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0311 - Requerimento n.º 235/24 - Ver. Soldado Alcivan - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA BELA CECILIA, SETOR NOROESTE, EM NOSSA CIDADE": Aprovado.
Proc. 0324 - Moção n.º 043/24 - Ver. Luciano Santana - "MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA EROTILDES CARMINO LEITE DE ASSIS PELOS 25 ANOS DO SALÃO DE BELEZA (ERÓ CABELELEIROS), EM ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0325 - Moção n.º 044/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DA SENHORA MARIA RODRIGUES CARNEIRO": Aprovado.
Proc. 0327 - Requerimento n.º 247/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ANHANGUERA, Nº1022, ENTRE AV. DOS ADVOGADOS E AV. DOS MOTORISTAS, BAIRRO ELDORADO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0328 - Requerimento n.º 248/24 - Ver. Gideon Soares - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BÚTIA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LEIA RAQUEL DIAS S. MOTA, SETOR VILA RIBEIRO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0334 - Requerimento n.º 252/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 30, SETOR NOVA ARAGUAINA": Aprovado.
Proc. 0335 - Requerimento n.º 253/24 - Ver. Sargento Jorge Carneiro - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. WAGNER RODRIGUES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32, SETOR NOVA ARAGUAINA. ": Aprovado.
Proc. 0338 - Projeto de Lei n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Institui e dispõe acerca de licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta em Araguaína": Leitura em Plenário.
Proc. 0349 - Indicação n.º 009/24 - Ver. Edimar Leandro e Ver. Thiago Costa - "INDICANDO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ALEXANDRE GUIMARÃES, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM RODOSHOPPING NA CIDADE DE ARAGUAINA": Leitura em Plenário.
Proc. 0354 - Requerimento n.º 269/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARAGUANÃ, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A VILA FRIMAR, SETOR JK": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0357 - Moção n.º 046/24 - Ver. Flávio Gomes Da Silva - "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDIVAN ALVES DA SILVA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0359 - Requerimento n.º 273/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA RUA DOS JASMINE, SETOR SUL": Aprovado.
Proc. 0360 - Requerimento n.º 274/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA APARECIDA, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0361 - Requerimento n.º 275/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA SÃO BATISTA, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0362 - Requerimento n.º 276/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA RUA ARAGUAIA, SETOR CÉU AZUL": Aprovado.
Proc. 0364 - Indicação n.º 010/24 - Ver. Luciano Santana - "INDICANDO AO SENHOR RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA BR-153 NO PERÍMETRO PRÓXIMO AO TREVO DA UFNT- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, EM ARAGUAÍNA-TO": Leitura em Plenário.
Proc. 0365 - Requerimento n.º 278/24 - Ver. Thiago Costa - "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASTT ESTUDO DE VIABILIIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 16 E 46, SETOR NOVA ARAGUAINA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0368 - Requerimento n.º 281/24 - Ver. Abraão - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO CADASTRAR AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA, ONDE IRÁ PASSAR A VIA NORTE NO JARDIM MANGABEIRA, EM ARAGUAÍNA -TO": Aprovado.
Proc. 0369 - Ata n.º 007/24 - Secretaria Legislativa - "ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2024": Aprovado.
Proc. 0375 - Requerimento n.º 286/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0378 - Requerimento n.º 288/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO NO PARQUE CIMBA": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0379 - Requerimento n.º 289/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0380 - Requerimento n.º 290/24 - Ver. Terciliano Gomes - "REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO NORTE GOIANO, NA RUA MATO GROSSO, BAIRRO ENTROCAMENTO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 0389 - Projeto de Lei n.º 008/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Prefeitura de Araguaína - TO, com a garantia da União e dá outras providências": Leitura em Plenário.
Proc. 2837 - Requerimento n.º 2053/23 - Ver. Marcos Duarte - "REQUERENDO AO SENHOR EDSON CARVALHO ALENCAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, INSTALAÇÃO DE BANCOS AO LONGO DA VIA LAGO": Adiada Apreciação em Plenário e Aprovado.
Proc. 2889 - Projeto de Lei n.º 094/23 - Ver.ª Zezé Cardoso - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA": Leitura em Plenário, Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3289 - Projeto de Lei n.º 108/23 - Ver. Thiago Costa - "IMPUTA AO AGRESSOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O RESGATE E O TRATAMENTO RELACIONADOS AO REFERIDO ATO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Leitura em Plenário.
Proc. 3456 - Projeto de Lei Complementar n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre normas edilícias específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.
Proc. 3458 - Projeto de Lei Complementar n.º 048/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre doação de lotes públicos ao Instituto Cooperação Tocantins Araguaia – CONECTA, para construção de moradia popular": Aprovado em 1ª Votação e Aprovado em 2ª Votação.